DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
ANA PAULA SOARES LIMA cargo de TECNICO EM EN-
FERMAGEM matrícula Nº 83090-04, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 02.02.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P054917/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0910/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
NEILMA LIMA CAVALCANTE cargo de TECNICO EM EN-
FERMAGEM matrícula Nº 95462-02, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 02.04.2018, com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P125857/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0911/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
ADLA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL matrícula Nº 62541-04, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 09.10.2018, com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P384653/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0912/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor 
ANSELMO MARTINS DE ARAUJO FILHO cargo de MÉDICO 
matrícula Nº 84367-05, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 21.11.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Admi-
nistrativo Nº P442613/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0913/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
FRANCISCA JARLEIDE RODRIGUES FERNANDES DA 
SILVA cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM matrícula Nº 
120935-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
09.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P503255/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0914/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
BRENA LIMA TEIXEIRA cargo de ENFERMEIRO matrícula Nº 
120842-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
23.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P524754/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0915/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
LUIZIANNE MARIANO MARTINS cargo de MÉDICO matrícula 
Nº 121049-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de