DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
21.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P538305/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0916/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
MARIA DO CARMO RODRIGUES MATOS cargo de TECNICO 
EM ENFERMAGEM matrícula Nº 120936-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 15.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P510153/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO -  CONTRATO Nº 067/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 182/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 182/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P027306/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IDR COMÉRCIO DE 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME. 
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE USO PERMANEN-
TE NA ZELADORIA. Valor global: R$ 2.112,00 (Dois mil cento 
e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
12/04/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dário Olney Farias 
Martins - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                               
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA N° 0135/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P542830/2019; RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir de 
54025.01 
Joel Ferreira Façanha 
09% 
06/02/19 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 20 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SE-
CRETÁRIA-EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 34/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTEDA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P542053/2019, e de conformidade com o Decreto n° 13.959, 
de 12/01/2017, publicado no DOM de 13/01/2017, RESOLVE: 
Readequar o servidor JOSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA, 
matrícula n° 21136, ocupante do cargo de GARI, pelo prazo 
determinado de 12 (doze) meses, no período de 18/12/2018 à 
17/12/2019, para exercer parte das atividades inerentes do 
cargo, conforme restrição laboral diagnosticada na Perícia 
Médica do Instituto de Previdência do Município, sem, contudo, 
gerar qualquer prejuízo remuneratório. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR, em 12 de fevereiro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 – FUNCI 
-  NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – 
FUNCI E A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, 
ABAIXO, QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. PROCESSO ADM. Nº P627136/2019. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 271/2018. DO VALOR TOTAL: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 1.538,20 (Mil, Quinhen-
tos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a