DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
2 
ANTONIA UILMA DO CARMO PEREIRA 
95024037369 
316877683 
15 
23 
3 
AURILENE DUARTE MARQUES 
940.190.096.56 
796233433 
68 
7 
4 
CARINE LIMA DA SILVA 
98023005760 
057988163 
62 
14 
5 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003.002. 
203.907 
60 
8 
6 
CILENE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA 
1.326.673 
419.157.393 
49 
7 
7 
CLEILSON DE FREITAS DE LIMA 
2002010201430 
006448783 
04 
23 
8 
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA 
2004097038036 
034.167963 
14 
10 
9 
DIENE LIMA GOMES SANTOS 
2000014007607 
926.016.183 
53 
5 
10 
EDILENE MATIAS DA SILVA 
2000.002.044.324 
619731903 
97 
6 
11 
FILOSITA SOUSA MAIA 
91001029200 
806.984.333 
00 
5 
12 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
22 
13 
FRANCISCO FABIANO CARVALHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
23 
14 
FRANCISCO JACO PEREIRA 
920.020.781.22 
188618143 
87 
6 
15 
GLEICIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
19 
16 
IVINA KAROLINE LIMA 
2008010193240 
048588573 
52 
11 
17 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045026233 
26 
8 
18 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
94002254130 
615031503 
72 
7 
19 
JARDEL MAURICIO DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
23 
20 
JOSE ALESSANDRO CARVALHO VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
23 
21 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
10 
22 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
960.120.342.95 
358597923 
87 
7 
23 
MARIA DE FÁTIMA PINTO COSTA 
99010269443 
008.124523 
80 
10 
24 
MARIA DO CARMO EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
12 
25 
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA 
2000013010760 
646021843 
91 
10 
26 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
8 
27 
MARIA LOURDES BRITO DOS SANTOS 
1263300 
357764123 
15 
5 
28 
MARIA SOARES DA SILVA 
97003010891 
455948483 
04 
22 
29 
MARIANA DE LIMA SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
14 
30 
MICHELLE APARECIDA MENDES DOS SANTOS DA SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
10 
31 
RAIMUNDO GOMES DE BRITO 
1.1582.995-4 
059.487.893 
49 
6 
32 
SARA RODRIGUES MOTA 
2003097033524 
061984283 
03 
22 
33 
ZENAIDE FERREIRA 
91013023598 
323675623 
34 
22 
34 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
8 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0283/2019 – SESEC 
 
Divulga as reinclusões e suspensões dos beneficiários refe-
rente ao mês de NOVEMBRO/2018 do Programa Locação 
Social, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção 
e Defesa Civil. 
 
  
O Secretário Municipal da Segurança Cidadã, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferidas e da Lei 
Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 
2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município de Forta-
leza, e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através do De-
creto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias benefi-
ciárias. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SPU nº P729900/2019 que solicita a  reinclusão e suspensão de beneficiários no 
Programa Locação Social de Fortaleza referente ao mês de NOVEMBRO/2018. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos 
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. RESOLVE: Art. 
1° - DIVULGAR, nos termos do art. 10, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, a REINCLUSÃO E SUSPENSÃO dos 
beneficiários referente ao mês de novembro de 2018 do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sob respon-
sabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único - 
As relações dos beneficiários, constantes no anexo único desta Portaria, constarão das seguintes informações: Nome completo, RG e 
CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário 
Municipal da Segurança Cidadã, em 18 de junho de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho – 
SECRETÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0283/2019 – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – REINCLUSÕES NOVEMBRO - 2018 
 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
2 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
940.022.541.30 
615031503 
72 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – SUSPENSÕES NOVEMBRO – 2018 
 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
BETINA LOPES DE ALMEIDA 
2006007063962 
063141333 
27