DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
- SEFIN, como membro; IV - VALBERTO ALVES ABREU, ma-
trícula nº 61848-01, representante da Secretaria Municipal das
Finanças - SEFIN, como membro; V - GREICIANE SOUSA
COSTA BARBOSA, matrícula nº 56801-03, representante da
Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, como membro. VI
- DAVI LOPES DA SILVA, matrícula nº 79354-06, representante
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão,
como membro; VII - CLARISSA HELENA PAULINO MACIEL
DE FRANÇA, matrícula nº 116433-01, representante da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, como
membro; VIII - INGRID BARBOSA GARCIA, matrícula nº
113179-02, representante da Controladoria e Ouvidoria Geral
do Municipal - CGM, como membro. Art. 3º - Compete à
Comissão orientar e acompanhar as comissões dos órgãos/
entidades do Município de Fortaleza responsáveis pela realiza-
ção de seus inventários, principalmente quanto à classificação,
avaliação, reavaliação e depreciação dos bens móveis e imó-
veis. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, com efeito retroativo à 1.º de janeiro de 2019, revogan-
do-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de junho 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 223/2018 - B - O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º,
XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado do Pregão
Eletrônico sob o nº 223/2018 - B, cujo objeto é o registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de fibra óptica,
acessórios e material para rede de acesso com instalação, para
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo A – Termo de Referência do edital, à em-
presa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.644.220/0001-35, no respectivo valor de
R$ 1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil
reais) para o lote único. O valor global da licitação para 12
(doze) meses é de R$ 1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e
oitenta e oito mil reais), de acordo com o relatório emitido pelo
pregoeiro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que
os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de
acordo com a legislação pertinente. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 14 de junho de 2019. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos N° 3858/90 de 23.08.1990,
publicado no DOM de 28.08.90; Nº 3582/93 de 14.06.1993,
publicado no DOM de 16.06.93; Nº 4525/2000 de 08.08.2000,
publicado no DOM de 10.08.2000 e Nº 4260/12 de 29.05.12,
publicado no DOM de 05.06.12, que concedeu os 1º, 2º, 3º, 4º,
5º e 6º quinquênios, a servidora FRANCISCA SABINO
NOGUEIRA, matrícula nº 7789.01, lotada na Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão, ONDE SE LÊ: de
02.01.82 a 31.12.86; de 31.05.86 a 02.06.91; de 29.05.91 a
27.05.96; de 28.05.96 a 27.09.01; de 28.09.01 a 27.09.06 e de
28.09.06 a 26.09.11, LEIA-SE: de 01.06.81 a 31.05.86; de
01.06.86 a 31.05.91; de 01.06.91 a 31.05.96; de 01.06.96 a
31.05.01; de 01.06.01 a 30.09.06; e de 01.10.06 a 30.09.11
respectivamente. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4159/2002, de
02.08.2002, publicado no DOM de 07.08.2002, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ERIVAN
BESSA GONÇALVES matrícula nº 12612.01, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 23.09.1992 a
21.03.2002
1º período de 23.09.1992 a
22.03.2000
No(s) Ato(s) nº(s) 3030/2008, de 25.04.2008,
publicado no DOM de 29.04.2008, que concedeu Licença
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ERIVAN BESSA
GONÇALVES matrícula nº 12612.01, lotado(s) na Secretaria
Municipal da Saúde , quanto aos períodos é feita a se-
guinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período de 22.03.2002 a
20.03.2007
2º período de 23.03.2000 a
22.03.2005
No(s) Ato(s) nº(s) 6308/2012, de 31.07.2012, publicado no
DOM de 08.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) ERIVAN BESSA GONÇALVES
matrícula nº 12612.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Saúde , quanto aos períodos é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 21.03.2007 a
20.03.2012
3º período de 23.03.2005 a
22.03.2010
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1065/2003, de
21.02.2003, publicado no DOM de 28.02.2003, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANA COELI
BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 22935.01, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 25.06.1996 a
23.06.2001
1° período de 25.06.1996 a
24.06.2001
No(s) Ato(s) nº(s) 4245/2010, de 01.06.2010, publicado no
DOM de 11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) ANA COELI BASTOS DE SOUZA,
matrícula nº 22935.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 24.06.2001 a
23.06.2006
2° período de 25.06.2001 a
24.06.2006
No(s) Ato(s) nº(s) 4124/2016, de 11.07.2016, publicado no
DOM de 14.07.2016, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) ANA COELI BASTOS DE SOUZA,
matrícula nº 22935.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3° período de 24.06.2006 a
23.06.2011
3° período de 25.06.2006 a
24.06.2011
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