DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE                   
FORTALEZA, 11 de junho de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/FORT. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0113/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P659815/2019, de 02 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PAULA ALVES, FISCAL DE ATIV. 
URB. E VIG. SANIT, matrícula 9466901, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio Fernandes      
Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0115/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P669281/2019, de 08 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor DEBORAH MARQUES DE CARVALHO, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9467501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0116/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P671978/2019, de 09 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
JACKELINE 
KELEN 
OLIVEIRA              
RODRIGUES, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9467601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0117/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P671606/2019, de 09 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FERNANDA ALVES DE SOUSA IRIS, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9469501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0118/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.              
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P660195/2019, de 02 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
NOLETO ANTUNES, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG.SANIT, 
matrícula 9432801, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 01/11/2012 
a 31/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0119/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P683892/2019, de 17 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LIANNA CAMPOS DE SOUSA, FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9471501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio        
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0120/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.    
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P675457/2019, de 13 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSIANNE MARIA ARRUDA DE    A-
LENCAR MARIANO, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, 
matrícula 9472701, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 
a 02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.