DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P693597/2019, de 24 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RACHEL FIGUEIREDO VIANA MARTINS 
LIMA, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9468701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
  
 
PORTARIA Nº 0141/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P685699/2019, de 20 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA, TEC 
FIS HIGIENE E SAUDE PUBLIC, matrícula 1009001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º 
período aquisitivo de 09/10/2013 a 08/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio        
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0142/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P669207/2019, de 08 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PAULO BANDEIRA BAYMA, TEC FISC 
CONTROLE URBANO, matrícula 479001, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º período 
aquisitivo de 15/09/2013 a 14/09/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio Fernandes San-
tos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0144/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P689910/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JULIANA MARIA LIRA TORRES, FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9469101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio         
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0145/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695752/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIRO, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9469601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0146/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P690097/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NAIME TAVARES MACHADO, FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9469001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio       
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0147/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695777/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SAMUA FEITOSA DE MATOS FERREI-
RA, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9470001, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0148/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695699/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ALEXSANDRA SANTOS DE 
OLIVEIRA, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula