DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0133/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P689950/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LEILA CRISTINA AVILA CARNEIRO, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9464201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0134/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.              
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P690037/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LEYDIANE MARIA OLIVEIRA NUNES, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9464501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0135/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695706/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ROSIVANI CLEMENTINO           
FERREIRA, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9464401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0136/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695718/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MABEL DE FREITAS ROCHA, FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9473101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. Júlio          
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0137/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P690176/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROSANA TERESA FELIPE BEZERRA 
DE ARAGAO, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9467301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0138/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P695765/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JULIANA LINHARES MORAIS DE              
CASTRO, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9466201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0139/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P690054/2019, de 22 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NARJARA DE ALENCAR ARARIPE    
MAGALHAES, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9472001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0140/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-