DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
NHECER ao servidor EMANUELLE GIRAO MENDONCA            
ANSELMO, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 
9472501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 
02/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
Junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0177/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P696270/2019, de 27 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PAULO MARCELO MORAES SANTANA, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9472601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de Junho de 2019. 
Júlio Fernandes  Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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ERRATA - No(a) ATO 01031, publicado no DOM 
de 08.06.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1009001, 
lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 14.06.1978 a 
12.06.1983 
1º período 13.06.1978 a 
12.06.1983 
 
No(a) ATO 01850, publicado no DOM de 11.04.1994, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ERIVALDO RODRIGUES DA 
SILVA, matrícula nº 1009001, lotado na AGENCIA DE FISCA-
LIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 12.06.1988 a 
10.07.1993 
3º período 12.06.1988 a 
11.06.1993 
 
No(a) ATO 2170/07,  publicado no DOM de 02.04.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ERIVALDO RODRIGUES 
DA SILVA, matrícula nº 1009001, lotado na AGENCIA DE FIS-
CALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 11.07.1993 a 
09.07.1998 
4º período 12.06.1993 a 
11.06.1998 
 
No(a) ATO ATO 3520.2017,  publicado no DOM de 28.11.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ERIVALDO           
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1009001, lotado na    
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 10.07.1998 a 
11.09.2003 
5º período 12.06.1998 a 
09.09.2003 
No(a) ATO ATO 3520.2017, publicado no DOM de 28.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ERIVALDO            
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1009001, lotado na      
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 12.09.2003 a 
12.10.2008 
6º período 10.09.2003 a 
08.10.2008 
 
No(a) ATO ATO 3520.2017, publicado no DOM de 28.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ERIVALDO           
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1009001, lotado na      
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período 13.10.2008 a 
12.10.2013 
7º período 09.10.2008 a 
08.10.2013 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 14 de 
junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 03362,  publicado no DOM 
de 08.06.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CARLOS ANDRE COSTA, matrícula nº 1369701, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 20.04.1988 a 
18.05.1993 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No(a) ATO 05531, publicado no DOM de 10.10.2000, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ANDRE COSTA, 
matrícula nº 1369701, lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO 
DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 19.05.1993 a 
17.05.1998 
2º período 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
No(a) 4732/09,  publicado no DOM de 10.07.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ANDRE COSTA, 
matrícula nº 1369701, lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO 
DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 18.05.1998 a 
17.05.2003 
3º período 20.04.1998 a 
19.04.2003 
 
No(a) 4732/09,  publicado no DOM de 10.07.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ANDRE COSTA, 
matrícula nº 1369701, lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO 
DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 18.05.2003 a 
17.05.2008 
4º período 20.04.2003 a 
18.04.2008 
 
No(a) ATO 828/2014,  publicado no DOM de 10.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS ANDRE     
COSTA, matrícula nº 1369701, lotado na AGENCIA DE FISCA-
LIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 18.05.2008 a 
17.05.2013 
5º período 19.04.2008 a 
18.04.2013