DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
res: Casimiro Neto, Evaldo Costa, Luciram Girão, 
Marcelo Lemos, Priscila Costa e Professor Eloi, ao 
todo seis. GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da pa-
lavra o Sr. Evaldo Lima, sendo aparteado pelo Sr. 
Paulo Martins. O Sr. Adail Júnior passa a Presidên-
cia ao Sr. Idalmir Feitosa. Dando continuidade ao 
Grande Expediente, faz uso da palavra o Sr. Frota 
Cavalcante, sendo aparteado pelos Senhores Re-
nan Colares e Paulo Martins. Dando Continuidade 
ao Grande Expediente pronuncia-se o Sr. Gardel 
Rolim. Dando continuidade ao Grande Expediente, 
faz uso da tribuna o Sr. Guilherme Sampaio, sendo 
aparteado pelos Senhores Ronivaldo Maia e Márcio 
Martins. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Presidência 
ao Dr. Porto. O Dr. Porto passa a Presidência ao Sr. 
Gardel Rolim. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, 
solidariza-se com a Vereadora Marília do Posto, a 
qual foi proibida de entrar nas dependências do 
Hospital Frotinha de Parangaba, por um vigilante do 
citado órgão, solicitando ao Líder do Governo desta 
Casa que encaminhe referida problemática aos 
Secretários Municipais, dizendo das razões de suas 
colocações. Dando continuidade ao Grande Expe-
diente, pronuncia-se o Sr. Idalmir Feitosa, sendo 
aparteado pelos Senhores Esio Feitosa e Márcio 
Martins. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, 
tece comentários sobre a Ação Civil Pública do Mi-
nistério Público da 13ª Promotoria à Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza, para garantir a retomada das 
obras do Centro Educacional Infantil, localizada no 
Bairro Aeroporto, justificando suas colocações. O 
Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Adail 
Júnior. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da tribu-
na o Sr. Márcio Martins, sendo aparteado pelos 
Senhores Ronivaldo Maia, Julierme Sena e Carlos 
Mesquita. Dando continuidade ao Tempo da Lide-
rança, pronuncia-se o Sr. Esio Feitosa. Os Senho-
res Esio Feitosa, Benigno Júnior e Julierme Sena 
apresentam Explicações Pessoais na presente 
Sessão. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, apre-
senta adendo a sua fala por ocasião das Explica-
ções Pessoais, prestando várias informações sobre 
o Projeto da Lagoa do Opáia, dizendo de suas ra-
zões para fazê-lo. O Sr. Adail Júnior passa a Presi-
dência ao Sr. Renan Colares. Dando continuidade 
ao Tempo das Explicações Pessoais, fazem uso da 
Tribuna os Senhores Adail Júnior, Ronivaldo Maia, 
Sargento Reginauro e Eron Moreira. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes, que a próxima Ordem 
do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 
13 horas e 45 minutos. SALA DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 12 de 
fevereiro do ano de 2019. Adail Júnior – PRESI-
DENTE. Idalmir Feitosa – SECRETÁRIO.  
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º                
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
                                                   
Presidência do Sr. Adail 
Júnior, Secretariada pelo 
Sr. Idalmir Feitosa. 
 
 
                        Aos vinte e seis dias do mês de feve-
reiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas 
e quarenta minutos, reúne-se em sua sede própria 
na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordiná-
ria, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os 
Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. 
Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, 
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Jorge Pinheiro, José Freire, Laris-
sa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pláci-
do Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento 
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e dois. Au-
sentes os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Ira-
guassú Filho, John Monteiro, Julierme Sena, Luci-
ram Girão, Marcelo Lemos, Michel Lins e Márcio 
Martins, ao todo onze. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EX-
PEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores 
Eron Moreira, Larissa Gaspar, Ronivaldo Maia e Dr. 
Porto. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora a inclusão Extra Pauta do Requeri-
mento Nº 0807/19 e um minuto de silêncio em ho-
menagem Póstuma a Bailarina Gorete Quintela. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Secre-
taria a Sra. Lucimar Martins. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os Se-
nhores Emanuel Acrízio, Paulo Martins e Raimundo 
Filho. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. 
Raimundo Filho. Dando continuidade ao Pequeno 
Expediente, pronuncia-se o Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr. Adail 
Júnior. Dando continuidade ao Pequeno Expedien-
te, fazem uso da Tribuna os Vereadores Evaldo 
Lima e Plácido Filho. A Sra. Lucimar Martins passa 
a Secretaria ao Sr. Zier Férrer. EXPEDIENTE - O 
Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0053/19, do Dr. 
Porto, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das 
farmácias e drogarias, localizadas no âmbito muni-
cipal, de afixar em lugar visível relação dos Hospi-
tais Públicos, Postos de Saúde, CRAS, CAPS e 
UPAS mais próximas de suas circunscrições”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0054/19, 
do Sr. Carlos Mesquita, que: “Denomina de Olinda 
Maria Feitosa Parente, nomear uma Escola de 
Tempo Integral, Avenida Odilon Guimarães, Bairro 
Curió, no Município de Fortaleza, na forma que in-
dica”. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTI-
ÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 
0055/19, do Sr. Evaldo Lima, que: “Institui no Ca-
lendário Oficial de Fortaleza o Concurso Comida Di 
Buteco, realizado anualmente no mês de abril e que 
tem como missão transformar vidas através da co-
mida de raiz”. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. O Sr. Benigno 
Júnior, Pela Ordem, solicita permissão ao autor 
para subscrever o Projeto de Lei Nº 0055/19.             
“ATENDA-SE”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0008/19, do Sr. Gardel Rolim, que: “Denomina de 
Travessa Odilon Guimarães, uma Travessa, locali-
zada paralelamente a Rua Elza Leite de Albuquer-
que e a Travessa Capricho, no Bairro Curió, na for-
ma que indica”. À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0036/19, do Sr. Frota Cavalcante, que: 
“Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Atendi-
mento Médico Móvel de Urgência Veterinário "SA-
MUvet", para cães e gatos, com intuito de castra-
ção, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, 
exames e educação através de conscientização, no 
âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras pro-
vidências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,