DOMFO 24/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Votação Nominal do Projeto de Lei Nº 0027/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0007/19. Feita a chamada 
na forma Regimental, constata-se que votaram vinte 
e cinco Vereadores, dando como resultado: vinte e 
dois votos SIM, dois votos NÃO e uma ABSTEN-
ÇÃO. “APROVADO”. Votaram SIM os Senhores 
Vereadores: Adail Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Mon-
teiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, Luciram 
Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do 
Posto, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares e Ronivaldo Maia. Votou NÃO 
os Senhores Vereadores: Odécio Carneiro e Sar-
gento Reginauro. ABSTEVE-SE de votar o  Verea-
dor Dr. Eron. O Sargento Reginauro apresenta justi-
ficativa de voto à Matéria. 1ª Discussão do Projeto 
de Lei Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0009/19. Em votação a Matéria. “APROVADO”. O 
Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Me-
sa Diretora que seja feita a leitura da Ementa do 
Projeto em destaque. O Sr. Presidente faz a leitura 
da Ementa do Projeto de Lei Nº 0041/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0009/19. O Sr. Guilherme Sam-
paio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja 
registrada sua opinião contrária ao Projeto de Lei 
Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/19 e 
solicita permissão para apresentar justificativa de 
seu posicionamento contrário à Matéria. “ATENDA-
SE”. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, justifi-
ca seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 
Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0009/19. O 
Sr. Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. Idal-
mir Feitosa. Os Senhores Renan Colares e Adail 
Júnior apresentam justificativas de votos ao Projeto 
de Lei Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0009/19. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita 
à Mesa Diretora que seja registrado nos Anais da 
Casa, que o Ex-Vereador Narcílio Andrade será 
homenageado pela Escola de Samba Unidos do 
Acaracuzinho, justificando a relevância desta ho-
menagem. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. Discussão 
do Requerimento Nº 0737/19, do Sr. Esio Feitosa. 
“APROVADO”. O Sargento Reginauro apresenta 
justificativa de voto à Matéria. Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0006/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0001/19. “APROVADA”. Redação Final do Proje-
to de Lei Nº 0022/19, da Mesa Diretora. “APROVA-
DA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0025/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0005/19. “APROVADA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0028/19 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0008/19. “APROVADA”. Dis-
cussão Única do Projeto de Lei Nº 0334/17, do Sr. 
Carlos Mesquita. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 0057/18, do Sr. Benigno  
Júnior. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Redação Final do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0030/18. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0059/18. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0001/19. “APROVADA”. Discussão 
do Projeto de Indicação Nº 0236/18, do Sr. Marcelo 
Lemos. “APROVADO”. Discussão Única do Projeto 
de Indicação Nº 0237/18, do Sr. Plácido Filho.              
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0424/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0437/18, do 
Sr. Evaldo Costa. “APROVADO”. Requerimentos 
Nºs: 0629, 0630, 0631, 0632, 0634, 0642, 0643, 
0644, 0645, 0646, 0647, 0649, 0650, 0651, 0652, 
0653, 0654, 0655, 0656, 0657, 0659, 0661, 0664, 
0667, 0668, 0669, 0671, 0672, 0679, 0680, 0697, 
0698, 0699, 0701, 0703, 0704, 0705, 0774, 0775 e 
0807/19. Os Senhores Guilherme Sampaio e Roni-
valdo Maia, Pela Ordem, solicitam permissão ao 
autor para subscreverem o Requerimento Nº 
0664/19. “ATENDA-SE”. O Sr. Guilherme Sampaio, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque para 
o Requerimento Nº 0648/19. O Sr. Presidente in-
forma que fica retirado do consenso o Requerimen-
to Nº 0648/19. Votação Consensual e em Bloco dos 
Requerimentos Nºs: 0629, 0630, 0631, 0632, 0634, 
0642, 0643, 0644, 0645, 0646, 0647, 0649, 0650, 
0651, 0652, 0653, 0654, 0655, 0656, 0657, 0659, 
0661, 0664, 0667, 0668, 0669, 0671, 0672, 0679, 
0680, 0697, 0698, 0699, 0701, 0703, 0704, 0705, 
0774, 0775 e 0807/19. “APROVADOS”. O Sr. Antô-
nio Henrique passa a Presidência do Sr. Raimundo 
Filho. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta justificativa 
de voto ao Requerimento Nº 0631/19. O Sr. Gui-
lherme Sampaio apresenta justificativa de voto ao 
Requerimento Nº 0644/19. O Sr. Raimundo Filho 
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Dr. Eron 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 
0634/19. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, para-
beniza ao Jornalista Pedro Sampaio por receber o 
título de membro efetivo da Academia Poética Bra-
sileira, tecendo várias considerações ao brilhante 
trabalho do citado Jornalista. Requerimento Nº 
0648/19, do Sr. Evaldo Lima. O Sr. Guilherme Sam-
paio apresenta análise da Matéria em destaque. Em 
votação o Requerimento Nº 0648/19. “APROVA-
DO”. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
– Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mes-
quita, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo 
Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Ro-
lim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Larissa Gaspar, Libania, Luciram Girão, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo 
trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Casimiro Neto, Esio Feitosa, Julierme Sena, Michel 
Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins e Priscila Costa, 
ao todo sete. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-
se o Sr. Antônio Henrique, sendo aparteado pelo Sr. 
Idalmir Feitosa. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta Ex-
plicação Pessoal na presente Sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes, que a próxima Ordem 
do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 
12 horas e 55 minutos. SALA DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de 
fevereiro do ano de 2019. 
 
 
 
 
 
 
 
Adail Júnior  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
 
 
Idalmir Feitosa  
SECRETÁRIO. 
*** *** ***