DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança              
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares (camas e colchões), para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação da decisão 
da Impugnação, O CERTAME (PE nº 283/2019) previsto para 
hoje, dia 02/08/2019, FICA ADIADO PARA QUARTA-FEIRA, 
DIA 07/08/2019, conservando-se os mesmos horários estabe-
lecidos no Edital. Maiores informações na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 
2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares (camas e colchões), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de       
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação 
interposta pela empresa: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante 
dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2019. Samuel 
Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares (camas e colchões), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de       
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de       
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que no EDITAL 4784 do(a) referi-
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 283/2019 - SMS, publicado 
no dia 19 de julho de 2019, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local onde ocorre-
ram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação 
de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publi-
cidade: Do item 14. DA PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA,  
Incluir os subitens 14.11., 14.11.1., 14.11.2. e 14.12., nos se-
guintes termos: 14.11. Apresentar CERTIFICADO DE REGIS-
TRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do 
Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICA-
ÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do 
protocolo de requerimento de revalidação com data anteceden-
te a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para os 
lotes 01 e 02. 14.11.1. O licitante deverá indicar expressamente 
 
SEGOV