DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 02 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 306/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
equipamentos para o Teatro Antonieta Noronha, 
Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bibli-
oteca Dolor Barreira e Sede da SECULTFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTI-
COS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 
2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA   
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos médicos hospitalares (Tomógrafo 
Computadorizado) para o Instituto Dr. José frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital, por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRA-
SIL LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de 
agosto de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza -    
SETFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de consultoria 
e implantação do observatório turístico da Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos              
contidos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: FGV PRO-
JETOS  /  PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 
, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 407/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR MON-
TEIRO DE MACÊDO, Secretária, a importância de R$ 5.685,00 
(Cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.79 
do dia 29/07/2019), correspondente a 06 (seis) diárias para 
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor 
das diárias por ter sido fornecido hospedagem, como também 
passagem aérea nos trechos Fortaleza/Boston/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra e participar do curso no Programa de Lide-
rança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, nos 
dias 04/08/2019 à 08/08/2019, devendo a despesa correr por 
conta 
das 
seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias- 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.001.0000.00.01, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
e 
33.90.39 
Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA          
CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 -          
NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que 
fazem entre si o Município de Fortaleza, através da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no 
CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa STARC AR 
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, inscrita no 
CNPJ: 12.329.660/0001-08. DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO, 
INCLUINDO TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRA-
TANTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JA-
NELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT 
CASSETE, MULTISPLIT; PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FOR-