DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
EXTRATO – CONTRATO Nº 291/2019-SMS - PROCESSO Nº P648316/2019. Natureza do Ato: CONTRATO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÕES DE DIETAS EN-
TERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2018 – A E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
165/2019. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 185/2018– A e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P077616/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 357.628,20 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos) 
sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes 
de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.910.10.302. 0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres 
de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Jose Walter – HDGMJW; • 
25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 
25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despe-
sa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 25 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Paulo Roberto da Silva Seabra - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 291/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 185/2018 - A. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS