DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 292/2019-SMS - PROCESSO Nº P648316/2019. Natureza do Ato: CONTRATO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA 
ROBERTO CORETTI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 185/2018 – A E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 185/2018-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P077616/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 720.790,07 
(setecentos e vinte mil, setecentos e noventa reais e sete centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25.912.10.302. 0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá/HIF; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 3390 30; fonte 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha 
Messejana; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 25 de julho de 2019. 
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO 
CORETTI - EPP.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 292/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa ROBERTO CORETTI - 
EPP.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 185/2018 - A. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS