DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
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EXTRATO - CONTRATO Nº 294/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P648316/2019. Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.329.222/0001-76. Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2018 – A E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019. Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 185/2018–A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº P077616/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
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