DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 334/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P751529/2019. Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESAMAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI – ME.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.26.537.584/0001-22. Objeto: CONSTITUI O OB-
JETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMESTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER À 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 177/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº. P598723/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações pos-
teriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor e Reajustamento de Preço: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Alessandra Ribeiro Cunha – MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME. 
 
.ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 334/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MAGAZINE DOS MÓVEIS 
EIRELI - ME, CNPJ N° 26.537.584/0001-22, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
177/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
13 
Armário Roupeiro duplo com 4 portas abertura para direita e prateleiras fixas Armário 
Roupeiro Duplo 4 portas Comprimento: 640mm Largura: 500 mm Altura: 1740mm 4 portas 
de aço com abertura para a direita 6 prateleiras fixas 1 cabideiro Fechadura com chave 4 
pés niveladores Peso: 50,7 kg. 
UNID. 
R$ 1.860,00 
10 
R$ 18.600,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 338/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752664/2019. Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.836.248/0001-12. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
316/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº. 316/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 120/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P384560/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), sem direito a reajustes. Prazo 
de Vigência e Execução:  O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº. 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas à dotação orçamentária a seguir discriminadas: • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de 
despesa 44.90.52;fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10. 
302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Paulo Sérgio Coutinho Xavier – BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 337/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa BARRFAB INDÚSTRIA 
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, 
em face da realização do Pregão Eletrônico n° 120/2019 – SMS.