DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 331/2019 – SMS - PROCESSO Nº P648725/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ Nº 20.301.535/0001-00).  Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 129/2018 A-SMS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 41.587,95 (quarenta e um mil, quinhentos e 
oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) sem direito a reajustes.  Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
– HDGMBC.  • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra.  • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá/HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. • 25901.10.302.0123. 
2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde – SAMU. Data: Fortaleza – CE, 31 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA  MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Túlio Sèrgio de Aquino Bezerra - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – 
ME.  
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 331/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 129/2018 A-SMS. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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