DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 
CNPJ Nº 02.836.248/0001-12 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/  
FABRICAÇÃO 
UNID. 
QUANT 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
22 
 
MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA Mesa cirúrgica aplicação oftalmologia, tipo estrutura aço inoxidável, acabamento 
tampo leito colchão alta densidade forrado courvin preto, tipo movimento elevação eletro-hidráulica, movimentos 
verticais (60/90cm), perneira posição trendelemburg, haste campo altura regulável, suporte lateral apoios reguláveis 
de braços, tipo fixação rodas traváveis, comandos por pedais, comando movimento regulagem altura e dorso 
elétrica, aplicação p/ oftalmologia, comprimento 2, Alimentação: 220V/60Hz. 
Modelo: BF683ST 
Registro na ANVISA: 80009860008 
NCM 9402.90.10 
PROCEDÊNCIA NACIONAL / CAIXA DE MADEIRA. 
BARRFAB 
UNID 
03 
38.500,00 
115.500,00 
VALOR TOTAL: R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 
* Esta página é parte integrante do Anexo Único do Extrato do Contrato nº. 338/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.. – CNPJ/MF nº 02.836.248/0001-12. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2019, Processo nº P069094/2018, 
REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTI-
FRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 115/2019, com abertura em 15/04/2019, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 2544 a 2582 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ nº 27.663.583/0001-97, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 19, perfazendo um valor total de R$ 2.295.749,83 (dois 
milhões duzentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); BOA VISTA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, para os lotes 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 435.942,00 
(quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais); NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 02.498.903/0001-70, para o lote 08, perfazendo um valor total de R$ 299.384,80 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e 
oitenta e quatro reais e oitenta centavos); A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS ME, inscrita no 
CNPJ nº 08.745.714/0001-30, para o lote 09, perfazendo um valor total de R$ 93.138,46 (noventa e três mil cento e trinta e oito reais e 
quarenta e seis centavos); SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 63.556.427/0001-90, para 
os lotes 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 226.662,53 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquen-
ta e três centavos); VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,  inscrita no CNPJ nº 10.673.012/0001-30, para os lotes 14, 
15, 16 e 17, perfazendo um valor total de R$ 968.699,71 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e seten-
ta e um centavos); e ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.626.340/0001-58, para o lote 18, perfazendo um valor de R$ 179.488,83 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito 
reais e oitenta e três centavos). O valor global da licitação é de R$ 4.499.066,16 (quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil 
sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO Nº 232/2018 – SMS - O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídico nesta Capital à Rua do Rosário, 283, 3º andar, Centro, neste ato representada por sua 
Secretária Dra. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, brasileira, médica, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 330220-082 e 
inscrita no CPF sob o nº. 309.911.703-00, residente e domiciliada nesta capital; CONSIDERANDO o Contrato da Administração nº 
232/2018 – SMS, firmado pelo Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde, junto à empresa INJEX INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA. (CNPJ nº 59.309.302/0001-99); CONSIDERANDO que o referenciado instrumento, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 167/2017 – Ata de Registro de Preços nº 031/2017-IJF, tem por objetoa aquisição deluvas cirúrgicas e de procedimentos, 
destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos hospitais da rede municipal de saúde, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann, Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA, Secretaria Municipal da Saúde; CONSIDERANDO os ele-
mentos contidos no Processo Administrativo nº P682497/2019, que tem por objeto a alteração de marca relativa ao lote 11 do anexo 
único do Contrato da Administração nº 232/2018 – SMS; CONSIDERANDO as manifestações técnicas da Coordenadoria dos Hospi-
tais e Unidades Especializadas - COHES, de fls. 35/36 acerca da qualidade do produto ofertado e equidade das especificações relati-
vas à marca proposta; e CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 2008/2019 – COJUR/SMS, da lavra da Coordenadoria Jurídica da 
presente pasta de governo; RESOLVE: Substituir, exclusivamente, a marca do produto constante no lote nº 11 do anexo único ao 
Contrato da Administração nº 232/2018 – SMS, com a manutenção do preço contratado, nos seguintes termos: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
         11 
 
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL MÉDIA - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATU-
RAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELAS-
TICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA 
COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXAS 
C/100 UNIDADES.ANVISA: 10160610066. MARCA: INJEX/N.S. UNI - GLOVIS SDN.BHD 
LEMGRUBER