DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
0209.1448. 0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de 
Recurso 
0 
1.001.0000.00.01, 
5 
1.510.0000.00.00 
e 
5 
1.001.0000.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura - SEINF. LEIA-SE:  CLAUSULA SETIMA - DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos Recursos: Proje-
to/Atividade 27101.27. 451.0209.1448.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Fontes de Recurso 0 1.001.0000.00.01, 5 
1.510.0000.00.00 e 5 1.001.0000.00.01, do orçamento da Se-
cretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza, 26 de 
julho de 2019. Engº. Roberto Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO – SEINF – RNP: 260766974-0. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 46/2019 – SEINF - 
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 71/2018 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018. No contrato nº 46/2019, 
assinado no dia 19 de julho de 2019 e publicado no dia 29 de 
julho de 2019, firmado coma empresa TORINO INFORMATICA 
LTDA, cujo objeto é aaquisição de conjuntos de microcomputa-
dores para a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para 
os produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços 
n.º 112/2018, em consonância com as especificações constan-
tes do Termo de Referência – Anexo I – do Edital:  
 
ONDE SE LÊ:  
 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
R$ 
VALOR 
TOTAL 
R$ 
 
 
 
 
01 
CONJUNTO 
DE 
MICRO-
COMPUTADORES 
COM-
POSTO 
POR: 
GABINE-
TE/CPU, 
MARCA/MODELO: 
HP ELITEDESK 800 G3 DM; 
MOUSE 
ÓPTICO, 
MAR-
CA/MODELO: 
HP 
MOUSE 
USB; 
TECLADO, 
MARCA/ 
MODELO:  HP TECLADO 
ABNT2 
COM 
LEITOR 
SMARTCARD; 
MONI-
TOR/MARCA MODELO: OAC 
24P1U 
23,8” 
CONFORME 
PROPOSTA COMERCIAL E 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
 
 
 
 
15 
 
 
 
 
 4.290,00 
 
 
 
 
64.650,00 
TOTAL 
R$ 64.350,00 
 
LEIA-SE:  
 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
R$ 
VALOR 
TOTAL 
R$ 
 
 
 
 
01 
CONJUNTO 
DE 
MICRO-
COMPUTADORES 
COM-
POSTO 
POR: 
GABINE-
TE/CPU, 
MARCA/MODELO: 
HP ELITEDESK 800 G3 DM; 
MOUSE 
ÓPTICO, 
MAR-
CA/MODELO: 
HP 
MOUSE 
USB; 
TECLADO, 
MARCA/ 
MODELO:  HP TECLADO 
ABNT2 
COM 
LEITOR 
SMARTCARD; 
MONI-
TOR/MARCA MODELO: OAC 
24P1U 
23,8” 
CONFORME 
PROPOSTA COMERCIAL E 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
 
 
 
 
15 
 
 
 
 
 4.290,00 
 
 
 
 
   64.350,00 
TOTAL 
R$ 64.350,00 
 
Fortaleza, 26 de julho de 2019. Engº. Roberto Resende – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO – SEINF – RNP: 260766974-0. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS  
 
 
 
EXTRATO - Contrato nº 30/2019, que entre si 
celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e o Sr. Yan Frota Farias Marques. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Processo 
Administrativo 
de 
dispensa 
de 
Licitação 
nº 
P766166/2016 e o art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação dos 
serviços de consultoria para o estudo técnico acerca de com-
posição de custos de serviços. DO VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhen-
tos reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado 
integralmente após a conclusão dos serviços. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 
19101 04 122 0001 1145 0002 – Contratação de Consultoria 
Especializada; Elemento de Despesa: 339036 e 339047, Fonte 
de Recurso: 0.100100000001, do orçamento da Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Os serviços contra-
tados serão concluídos em até 30 (trinta) dias após a assinatu-
ra do contrato, podendo estender-se mediante acordo das 
partes. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pela Sra. Maria de Fátima Farias Eugê-
nio, inscrita no CPF sob o nº: 053.834.603-57, ocupante do 
cargo de Analista de Operação e Manutenção, especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominada simplesmente de GESTORA. SIGNATÁ-
RIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICI-
PAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. 
Yan Frota Farias Marques. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 52/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-EPP. 2. 
OBJETO: Constitui objeto o registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente diversos. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preço nº 04/2019, proveniente do edital 
do Pregão Eletrônico nº 183/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P722824/2019, os pre-
ceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é           
R$ 1.239,50 (mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta 
centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:  
26101.04.122.0001.2016.0026/ 
339030/ 
01.001.0000.00.01 
SEQUÊNCIAL: 03 (SEDE). 7. DATA: 18 de Julho de 2019. 8. 
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIO DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Fernando         
Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - REPRESEN-
TANTE DA EMPRES APAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO   
LTDA-EPP. 
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