DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO
DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO
DE 12 MESES. VALOR TOTAL: O valor contratual global impor-
ta na quantia de R$ 20.190,00 (vinte mil, cento e noventa re-
ais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do
Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução do presente contrato correrão à conta das dota-
ções orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descri-
tas:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 22 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Luciana de
Oliveira - REPRESENTANTE - LUCIANA DE OLIVEIRA
ME/CONTRATADA.
VISTO:
Sra.
Alessandra
Pimentel
Fernandes - COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS E, DO OUTRO, A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA
LTDA (PROCESSO Nº P603599/2019). OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DESKTOP COM
GABINETE TIPO MINI COM MONITOR DE 21”, conforme
especificações neste instrumento. VALOR TOTAL: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.751.920,00 (um
milhão setecentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte
reais). O valor proposto e contratado poderá ser reajustado a
cada período de 12 (doze) meses, contados da data do início
da vigência deste instrumento, conforme a variação do IGP-DI
da Fundação Getúlio Vargas, mediante requerimento da em-
presa protocolizado à época de completar-se cada período, sob
pena de preclusão. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social no prazo máximo de 20 (vinte) dias, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, no banco do
Brasil, salvo atraso na liberação de recursos pela Secretaria de
Finanças, SEFIN, após o recebimento definitivo do objeto licita-
do, mediante a apresentação da Nota Fiscal devidamente ates-
tada pelo FISCAL, o qual observará as especificações exigidas
no Edital e Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para atender às despesas do presente contrato, a Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,
valer-se-á de recursos orçamentários abaixo descritos:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
4.4.90.52
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
4.4.90.52
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2029.0001
4.4.90.52
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2011.0001
4.4.90.52
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.126.0001.1005.0024
4.4.90.52
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 05 (cinco)
meses, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Município de Fortaleza, não podendo ser pror-
rogado, salvo se ocorrer qualquer um dos motivos do art. 57 §
1º, da lei 8.666/93, que implique a prorrogação dos prazos de
execução e, consequentemente, exija a prorrogação da vigên-
cia do contrato, observado o caput do mesmo dispositivo legal.
DATA: Fortaleza – CE, 24 de julho de 2019. ASSINATURAS:
Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS/
CONTRATANTE. Rodrigo do Amaral Rossio - REPRESEN-
TANTE - TORINO INFORMÁTICA LTDA/CONTRATADA.
VISTO: Sra. Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENA-
DORA JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 17/2019 - Pregão Eletrônico nº 271/2018 –
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administra-
tivo nº P751865/2019 (P251040/2018). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
(PROCON). CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI – ME, representada neste ato pelo
Sr. Ozeias Ferreira Maia, CPF 356.615.933-68, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO À Rua Fabiano de Cristo, nº
12 – Jardim Cearense – Fortaleza – Ceará, telefone (85) 3483.2232 e (85) 9.88936486, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E
COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFE-
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