DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
Vinicius de Morais Quadra 4 AP 2, Bairro: Floresta, Fortaleza - 
CE, 60336-142, neste município, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 
06.962.002/0001 – 48. CONSIDERANDO a vigência do Termo 
de Colaboração nº 19/2018 – SDHDS, que findou em 30 de 
junho de 2019. CONSIDERANDO que houve atraso no repasse 
de parcela dos recursos estipulados no Convênio nº 19/2018, 
pelo total de 60 (sessenta) dias, tudo conforme despacho da 
Célula de Gestão de Parcerias e em consonância com o Plano 
de Trabalho (Proc. Adm. Nº P604672/2015). CONSIDERANDO 
à Cláusula Décima Quarta, do Termo de Colaboração nº 
19/2018 e o art. 21, XVIII, da Instrução Normativa nº 02, de 18 
de agosto de 2011, da Controladoria Geral do Município. 
RESOLVE: Prorrogar de ofício até 29 de agosto de 2019, a 
vigência do Termo de Colaboração nº 19/2018, celebrado entre 
a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS e a ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA, 
cujo objeto é a execução do SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) para crianças, 
adolescentes, idosos, e/ou população em situação de rua, no 
Município 
de 
Fortaleza. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, 27 de junho de 2019. Patricia 
Helena Nóbrega Studart – SECRETÁRIO EXECUTIVA DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2018 - SDHDS - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, representada por seu 
SECRETÁRIO MUNICIPAL abaixo subscrito, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o CONVÊNIO Nº 22/2018 
celebrado por intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos 
Humanos e desenvolvimento social - SDHDS e a ASSOCIA-
ÇÃO BENEFICENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE 
SÃO JOSÉ - ABEMCE, entidade sem fins lucrativos, com sede 
à Rua Comendador Garcia, nº 1817, Bairro: Parque São 
José,inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.497.944/0001-11, 
Fortaleza - CE, CEP 60730-235, neste município. CONSIDE-
RANDO a vigência do Termo de Colaboração nº 22/2018 – 
SDHDS, 
que 
findou 
em 
30 
de 
junho 
de 
2019. 
CONSIDERANDO que houve atraso no repasse de parcela dos 
recursos estipulados no Convênio nº 22/2018, pelo total de 60 
(sessenta) dias, tudo conforme despacho da Célula de Gestão 
de Parcerias e em consonância com o Plano de Trabalho (Proc. 
Adm. Nº P424642/2014). CONSIDERANDO à Cláusula Décima 
Quarta, do Termo de Colaboração nº 22/2018 e o art. 21, XVIII, 
da Instrução Normativa nº 02, de 18 de agosto de 2011, da 
Controladoria Geral do Município. RESOLVE: Prorrogar de 
ofício até 29 de agosto de 2019, a vigência do Termo de 
Colaboração nº 22/2018, celebrado entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ - ABEMCE, 
cujo objeto é a execução do SERVIÇOS DE CONVIVÊNICIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) para crianças, 
adolescentes, idosos e/ou população em situação de rua, no 
Município 
de 
Fortaleza. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, 27 de junho de 2019. Elpídio 
Nogueira 
Moreira 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2018 - SDHDS - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, representado por seu 
SECRETÁRIO MUNICIPAL abaixo subscrito, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o CONVÊNIO Nº 23/2018 
celebrado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 
SDHDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO MENOR 
CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ - ABEMCE, entidade sem 
fins lucrativos,com sede à Rua Comendador Garcia, nº 1817, 
Bairro: Parque São José, Fortaleza - CE, CEP 60730-235, 
neste município, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.497.944/0001-
11. CONSIDERANDO a vigência do Termo de Colaboração nº 
23/2018 – SDHDS, que findou em 30 de junho de 2019. 
CONSIDERANDO que houve atraso no repasse de parcela dos 
recursos estipulados no Convênio nº 23/2018, pelo total de 60 
(sessenta) dias, tudo conforme despacho da Célula de Gestão 
de Parcerias e em consonância com o Plano de Trabalho (Proc. 
Adm. Nº P424698/2014). CONSIDERANDO à Cláusula Décima 
Quarta, do Termo de Colaboração nº 23/2018 e o art. 21, XVIII, 
da Instrução Normativa nº 02, de 18 de agosto de 2011, da 
Controladoria Geral do Município. RESOLVE: Prorrogar de 
ofício até 29 de agosto de 2019, a vigência do Termo de 
Colaboração nº 23/2018, celebrado entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ, cujo objeto é 
a 
execução 
do 
SERVIÇOS 
DE 
CONVIVÊNICIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) para crianças, 
adolescentes, idosos e/ou população em situação de rua, no 
Município 
de 
Fortaleza. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, 27 de junho de 2019. Elpídio 
Nogueira 
Moreira 
– 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 29/2015 - NATUREZA DO ATO: 
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 
29/2015/SDHDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A 
A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E, DO OUTRO, A 
EMPRESA JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO – ME (Processo 
Nº P657820/2015). FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de 
aditamento tem como fundamento a justificativa técnica cons-
tante no Processo nº P657820/2015, no Parecer nº 021306/ 
2019/ASJUR/SDHDS, e nos termos do Art.57, II da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº 
29/2015/SDHDS, tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava 
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA, nos seguintes termos: DO PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: O prazo da referida contratação, coinciden-
te com a vigência contratual, fica prorrogado por um período de 
12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de julho de 2019 e termi-
nando em 03 de julho de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação 
orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 – FMAS CLAS-
SIFICAÇÃO 08.244.0141.2566.0001 ELEMENTO 3.3.90.32 
FONTE 1.001.0000.00.01. INALTERABILIDADE DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do contrato 
originário permanecem inalteradas. DATA: Fortaleza – CE, 03 
de julho de 2019. ASSINATURAS: Patrícia Helena Nóbrega 
Studart – SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS    
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 
SDHDS. José Gomes de Sousa Neto - ADMINISTRADOR DA 
EMPRESA JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO – ME             
(FUNERÁRIA UNIPAZ). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 SDHDS - DA NATUREZA 
JURÍDICA: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC CENTRO DE 
FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE 
FÁTIMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P738691/2019).