DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAATIVOS 
CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, PARA OS LOTES 57 e 93, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO: 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
57 
MASCARA 
RESPIRADORA 
FACIAL 
BRANCA, 
DE 
PROTEÇÃO DESCARTÁVEL, ECONÔMICA, CONTRA PÓ, 
CONFECCIONADA EM TNT (NÃO TECIDO), TAMANHO 
ÚNICO, COM TRIPLA CAMADA, COM TIRA ELÁSTICA E 
CLIP NASAL EM ALUMÍNIO, PACOTE COM 100 UNIDADES. 
VOLK 
PACOTE 
10 
10,41 
104,10 
2 
93 
VASSOURA HIGIENICA COM CERDAS DE NYLON, PARA 
LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, COM CABO DE PLÁSTICO, 
DE 30 CM. 
DIFRANCIS 
UNID 
30 
3,62 
108,60 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 212,70 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018, e seus anexos, o que consta nos au-
tos do Processo Administrativo nº P751865/2019 (P251040/2018), Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE     
ASSINATURA: 18/07/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e AC COMÉRCIO VAREJISTA DE       
MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI – ME - CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08 - CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
Ozeias Ferreira Maia, CPF 356.615.933-68. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA        
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2018 - SDHDS - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, neste ato represen-
tada por sua SECRETÁRIA EXECUTIVA abaixo subscrita, no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
CONVÊNIO Nº 14/2018 celebrado por intermédio da Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e desenvolvimento social - 
SDHDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADO-
RES DO BAIRRO FLORESTA - ACFLOR, entidade sem fins 
lucrativos, com sede à Rua Vinicius de Morais Quadra 4 AP 2, 
Bairro: Floresta, Fortaleza - CE, 60336-142, neste município, 
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.962.002/0001 – 48. CONSIDE-
RANDO a vigência do Termo de Colaboração nº 14/2018 – 
SDHDS, que findou em 30 de junho de 2019. CONSIDE-
RANDO que houve atraso no repasse de parcela dos recursos 
estipulados no Convênio nº 14/2018, pelo total de 60 
(sessenta) dias, tudo conforme despacho da Célula de Gestão 
de Parcerias e em consonância com o Plano de Trabalho (Proc. 
Adm. Nº P424587/2014). CONSIDERANDO à Cláusula Décima 
Quarta, do Termo de Colaboração nº 14/2018 e o art. 21, XVIII, 
da Instrução Normativa nº 02, de 18 de agosto de 2011, da 
Controladoria Geral do Município. RESOLVE: Prorrogar de 
ofício até 29 de agosto de 2019, a vigência do Termo de 
Colaboração nº 14/2018, celebrado entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA, cujo 
objeto é a execução do SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) para crianças, 
adolescentes, idosos, e/ou população em situação de rua, no 
Município de Fortaleza. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS, 27 de junho de 2019. Patricia Helena 
Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVADOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2018 - SDHDS -  A 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, representada por seu 
SECRETÁIO MUNICIPAL abaixo subscrito, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o CONVÊNIO Nº 18/2018 
celebrado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 
SDHDS 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
DO 
CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN, entidade sem fins 
lucrativos, com sede à Av. Plácido Castelo, nº 473, Bairro: 
Conjunto Tancredo Neves, Fortaleza - CE, CEP 60730-235, 
neste município inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.794.357/0001-
38. CONSIDERANDO a vigência do Termo de Colaboração nº 
18/2018 – SDHDS, que findou em 30 de junho de 2019. 
CONSIDERANDO que houve atraso no repasse de parcela dos 
recursos estipulados no Convênio nº 18/2018, pelo total de 60 
(sessenta) dias, tudo conforme despacho da Célula de Gestão 
de Parcerias e em consonância com o Plano de Trabalho (Proc. 
Adm. Nº P424722/2014). CONSIDERANDO à Cláusula Décima 
Quarta, do Termo de Colaboração nº 18/2018 e o art. 21, XVIII, 
da Instrução Normativa nº 02, de 18 de agosto de 2011, da 
Controladoria Geral do Município. RESOLVE: Prorrogar de 
ofício até 29 de agosto de 2019, a vigência do Termo de 
Colaboração nº 18/2018, celebrado entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS e a ASSOCIAÇÃO DOS MORA-
DORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN, cujo 
objeto é a execução do SERVIÇOS DE CONVIVÊNICIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) para crianças, 
adolescentes, idosos e/ou população em situação de rua, no 
Município 
de 
Fortaleza. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, 27 de junho de 2019. Elpídio 
Nogueira 
Moreira 
– 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2018 - SDHDS - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, neste ato represen-
tada por sua SECRETÁRIA EXECUTIVA abaixo subscrito, no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
CONVÊNIO Nº 19/2018 por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA - 
ACFLOR, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua