DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
de setembro de 2019, tendo em vista se tratar de serviços
socioasssistenciais de natureza contínua e por terem sido pac-
tuada(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de trabalho
referente a este período. E, por conseguinte prorroga-se a
vigência por igual período. Subclausula primeira: O novo plano
de trabalho para o período da prorrogação supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO sem a
necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: O pre-
sente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do prazo
de vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 09/2018 nos
termos estabelecidos a seguir. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Altera-se a cláusula Quarta do Termo de colaboração Nº
09/2018, em razão da prorrogação da vigência dessa parceria,
passando o prazo final de 01 de julho de 2019 para 01 de se-
tembro de 2019 visando a efetiva execução da(s) nova(s) me-
ta(s) pactuada?(s). DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: A
presente devolução de prazo não implicará em suplementação
financeira para sua execução, sendo utilizado os saldos de
recursos já anteriormente previstos nos Planos de Trabalhos
anteriores. DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDI-
ÇÕES: As demais cláusulas e condições do Termo de Colabo-
ração originário permanecem inalteradas. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 27 de junho de 2019. ASSINAM: Patrícia
Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SDHDS e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CENTRO
DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA.
*** *** ***
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO
EDITAL
DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2019 - A SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – SDHDS, torna público para conhecimento
das Organizações da Sociedade Civil - OSC e demais interes-
sados, que os Envelopes contendo as Propostas e Documen-
tação de Habilitação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
07/2019, para a formalização de parcerias na modalidade ter-
mo de COLABORAÇÃO, visando a consecução de finalidade
de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recurso financeiros as OSC, na seara das POLITÍCAS PARA
MULHERES, serão recebidos nos dias 12 e 13 de agosto de
2019, no horário compreendido entre 8h30min. às 16h00min
(horário local), na sede da SDHDS, Rua Padre Pedro Alencar,
2230 – Messejana, Fortaleza-CE. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição no site: http://www.desenvolvimentosocial.fortaleza.
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3484.8020 |
SDHDS. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Patrícia Helena
Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SDHDS.
*** *** ***
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019
celebrado entre a SDHDS e a empresa ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, publicado no DOM de 17 de
junho de 2019, resolve expedir e publicar errata, na forma que
se segue:
DO OBJETO:
ONDE SE
LÊ:
VALOR TOTAL
O valor contratual global importa na
quantia de R$ 246.265,80 (duzentos e
quarenta e seis mil duzentos e e
sessenta e cinco reais e oitenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da
proposta.
LEIA-SE:
VALOR
TOTAL
O valor contratual global
importa
na
quantia
de
R$ 236.378,04 (duzentos e
trinta e seis mil, trezentos e
setenta e oito reais e quatro
centaos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o
interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da
apresentação da proposta.
Unid. Orçamentária
31901 - FMAS
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
198/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: FUTURA COMERCIAL &
SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.765.898/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 0183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Diversos
Materiais de Expediente, para atender as necessidades da
SECULTFOR e de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
13.122.0001.2016.0037;
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01;
Sequencial: 15; Valor: R$ 802,80 (Oitocentos e dois reais e
oitenta centavos). Programa:13.392.0194.2389.0001; Elemen-
to de Despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial:
307; Valor: R$ 2.537,20 (Dois mil, quinhentos e trinta e sete
reais e vinte centavos). Destaque-se o valor total da aquisição
é de R$ 3.340,00 (Três mil, trezentos e quarenta reais). DO
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédi-
to em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco
do Brasil, acompanhada do comprovante de recolhimento do
Imposto Sobre Serviços – ISS, devidamente pago, correspon-
dente aos serviços prestados, ou documentos de arrecadação
do ISS para que a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o
recolhimento do tributo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá duração de 12 (doze) meses, cotados a partir da data de
assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS
MENEZES, Matrícula nº 40.756-03, especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará.
SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho - FUTURA COMERCI-
AL E SERVIÇOS EIRELI. DATA: 21 de maio de 2019.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
200/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA
- ME., inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
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