DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Décima quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº
06/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da Lei Federal nº
13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica e na
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover a
devolução do prazo de execução para cumprimento das metas
acordadas no plano de trabalho, por um período de mais 03
(três) meses, ou seja, pelo período de 01 de julho de 2019 a 01
de outubro de 2019, tendo em vista se tratar de serviços socio-
assistenciais de natureza contínua e por terem sido pactua-
da(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de trabalho
referente a este período. E, por conseguinte prorroga-se a
vigência por igual período. Subclausula primeira: O novo plano
de trabalho para o período da prorrogação supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO sem a
necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: O pre-
sente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do prazo
de vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 06/2018 nos
termos estabelecidos a seguir. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Altera-se a cláusula Quarta do Termo de colaboração Nº
06/2018, em razão da prorrogação da vigência dessa parceria ,
passando o prazo final de 01 de julho de 2019 para 01 de ou-
tubro de 2019 visando a efetiva execução da(s) nova(s) meta(s)
pactuada?(s). DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: A presen-
te devolução de prazo não implicará em suplementação finan-
ceira para sua execução, sendo utilizado os saldos de recursos
já anteriormente previstos nos Planos de Trabalhos anteriores.
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 27 de junho de 2019. ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CENTRO DE FORMA-
ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 SDHDS - DA NATUREZA
JURÍDICA: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC CENTRO DE
FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P738700/ 2019).
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Décima quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº
07/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da Lei Federal nº
13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica e na
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover a
devolução do prazo de execução para cumprimento das metas
acordadas no plano de trabalho, por um período de mais 02
(dois) meses, ou seja, pelo período de 31 de maio de 2019 a
31 de julho de 2019, tendo em vista se tratar de serviços socio-
assistenciais de natureza contínua e por terem sido pactua-
da(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de trabalho
referente a este período. E, por conseguinte prorroga-se a
vigência por igual período. Subclausula primeira: O novo plano
de trabalho para o período da prorrogação supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO sem a
necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: O pre-
sente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do prazo
de vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 07/2018 nos
termos estabelecidos a seguir. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Altera-se a cláusula Quarta do Termo de colaboração Nº
07/2018, em razão da prorrogação da vigência dessa parceria,
passando o prazo final de 31 de maio de 2019 para 31 de julho
de 2019 visando a efetiva execução da(s) nova(s) meta(s)
pactuada(s). DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: A presente
devolução de prazo não implicará em suplementação financeira
para sua execução, sendo utilizado os saldos de recursos já
anteriormente previstos nos Planos de Trabalhos anteriores.
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 27 de maio de 2019. ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CENTRO DE FORMA-
ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 08/2018 SDHDS - DA NATUREZA
JURÍDICA: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 08/2018 CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC CENTRO DE
FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P738637/2019).
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Décima quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº
08/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da Lei Federal nº
13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica e na
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover a
devolução do prazo de execução para cumprimento das metas
acordadas no plano de trabalho, por um período de mais 03
(três) meses, ou seja, pelo período de 01 de julho de 2019 a 01
de outubro de 2019, tendo em vista se tratar de serviços socio-
assistenciais de natureza contínua e por terem sido pactua-
da(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de trabalho
referente a este período. E, por conseguinte prorroga-se a
vigência por igual período. Subclausula primeira: O novo plano
de trabalho para o período da prorrogação supracitada passa a
ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO sem a
necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: O pre-
sente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do prazo
de vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 08/2018 nos
termos estabelecidos a seguir. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Altera-se a cláusula Quarta do Termo de colaboração Nº
08/2018, em razão da prorrogação da vigência dessa parceria ,
passando o prazo final de 01 de julho de 2019 para 01 de ou-
tubro de 2019 visando a efetiva execução da(s) nova(s) meta(s)
pactuada?(s). DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: A presen-
te devolução de prazo não implicará em suplementação finan-
ceira para sua execução, sendo utilizado os saldos de recursos
já anteriormente previstos nos Planos de Trabalhos anteriores.
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 27 de junho de 2019. ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CENTRO DE FORMA-
ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 09/2018 SDHDS - DA NATUREZA
JURÍDICA: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 09/2018 CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A OSC CENTRO DE
FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P738681/2019).
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Décima quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº
09/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da Lei Federal nº
13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica e na
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover a
devolução do prazo de execução para cumprimento das metas
acordadas no plano de trabalho, por um período de mais 02
(dois) meses, ou seja, pelo período de 01 de julho de 2019 a 01
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