DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
oitocentos e dez reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2019. 
DOS 
SIGNATÁRIOS: 
Olinda 
Maria 
dos 
Santos 
-
SECRETÁRIA - HABITAFOR - CONTRATANTE. ANTONIO 
Inácio Pinheiro Regadas - ISR CONSTRUÇÕES LTDA. - 
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P751100/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 118/2019 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P400403/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA REGIONAL I – SER I, neste ato representada por seu 
Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA., neste ato representado pelo Sr. 
Paulo Afonso França Pinto. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente contrato aquisições de recargas de Gás Liquefeito de 
Petróleo - GLP, conforme especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo A - Termo de Referência do edital PE n° 
118/2019, para o período de 12 meses. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 2.028,00 (dois mil e 
vinte e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0040 
(Manutenção e Funcionamento do Administrativo); Elemento de 
Despesa 339030 (Material de Consumo); Fonte de Recurso 
100100000001 (Recursos Próprios). DO PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação.  DO FORO: O foro do presente será a cida-
de de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – 
SECRETÁRIO DA SER I, e pelo Sr. Paulo Afonso França 
Pinto - REPRESENTANTE DA FRANÇA PINTO & CIA LTDA. 
VISTO: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SER I. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 049/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada 
e 
fiscalizada 
por 
um 
representante 
da                        
Administração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° -                   
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMU-
CENO, matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do: CONTRATO N° 26/2019. CONTRATADA: Prolimp Produtos 
e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n° 40.764.896/0001-08. 
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para atender as 
necessidades da Contratante. Art. 2° - Em caso de ausência da 
servidora designada por quaisquer motivos, responderá pela 
gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em 
que se der a substituição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação e vigerá até o término do Con-
trato n° 26/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2019. Marcus Savius Teixeira     
Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 050/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada 
e 
fiscalizada 
por 
um 
representante 
da                
Administração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - 
DESIGNAR 
a 
servidora 
ANA 
CRISTINA 
ROCHA                       
NEPOMUCENO, matrícula n° 118718-01, para responder pela 
gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo 
especificado: CONTRATO N° 30/2019. CONTRATADA: Lucia-
na de Oliveira ME, inscrita no CNPJ n° 27.663.583/0001-97. 
OBJETO: Aquisição de caneta hidrográfica marca texto para 
atender as necessidades da Contratante. Art. 2° - Em caso de 
ausência da servidora designada por quaisquer motivos, res-
ponderá pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo 
período em que se der a substituição. Art. 3° - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o tér-
mino do Contrato n° 30/2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGI-
ONAL II, em Fortaleza, 24 de julho de 2019. Marcus Savius 
Teixeira Sousa -        SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 051/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art.1° - DESIG-
NAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, 
matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 33/2019. CONTRATADA: J & H Limpeza e 
Higienização de Reservatório Ltda, inscrita no CNPJ n° 
28.702.822/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços de lim-
peza e higienização dos reservatórios de água inferiores e 
superiores do imóvel sede da Secretaria Regional II. Art. 2° - 
Em caso de ausência da servidora designada por quaisquer 
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3° - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e 
vigerá até o término do Contrato n° 33/2019. Registre-se,      
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 29 de julho de 2019. 
Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 052/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIG-
NAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, 
matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 31/2019. CONTRATADA: M G Mesquita Sal-
danha Me, inscrita no CNPJ n° 28.536.970/0001-25. OBJETO: 
Aquisição de pen drive para atender as necessidades da Con-
tratante. Art. 2° - Em caso de ausência da servidora designada 
por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido 
instrumento o substituto, pelo período em que se der a substitu-
ição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação e vigerá até o término do Contrato n° 31/2019.    
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DO        
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza,