DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
29 de julho de 2019. Marcus Savius Teixeira Sousa -
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2019 -
PROCESSO: P3230390/2018 - CONTRATANTE: O Município
de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Profes-
sor Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP:
60.811-450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Prolimp Produtos e
Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n° 40.764.896/0001-08, situa-
da na Rua Araponga, n° 453, bairro Bosque dos Eucaliptos,
CEP: 59.162-000, São José de Mipibu/RN. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P3230390/
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de
17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de copos
descartáveis para atender as necessidades da Contratante.
VALOR: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais). VIGÊN-
CIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua pu-
blicação e vigerá até o dia 31/12/2019. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.0001.2016.0041.
Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 1.001.0000.00.01.
FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho
de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e
Francisco Isaias Lopes Neto - REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019 -
PROCESSO: P209586/2018. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Luciana de Oliveira ME,
inscrita no CNPJ n° 27.663.583/0001-97, situada na Av. Maes-
tro Lisboa, n° 2710, loja 08, Lagoa Redonda, CEP: 60.832-402,
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P209586/2018, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: Aquisição de caneta hidrográfica marca texto para
atender as necessidades da Contratante. VALOR: R$ 546,36
(quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua publicação e vigerá até o dia 31/12/2019. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.0001.2016.
0041. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 1.001.0000.
00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 17 de
julho de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e
Antônio Adrysson Venâncio de Castro - REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2019 -
PROCESSO: P209586/2018. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: M G Mesquita Saldanha
Me, inscrita no CNPJ n° 28.536.970/0001-25, situada na Rua E
(Lot Cajazeiras II), n° 92, loja 02, CEP: 60.864-467, Fortale-
za/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 183/2018 e
seus anexos, o que consta nos autos do processo administrati-
vo nº P209586/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aqui-
sição de pen drive para atender as necessidades da Contratan-
te. VALOR: R$ 1.711,80 (um mil, setecentos e onze reais e
oitenta centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em
vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 31/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.
0001.2016.0041. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte:
1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de julho de 2019. ASSINAM: Marcus Savius
Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETA-
RIA REGIONAL II e Wudson da Silva Pereira - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019 -
PROCESSO: P716445/2019. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: J & H Limpeza e Higieniza-
ção de Reservatório Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.702.822/
0001-33, com sede na Rua 4 (CJ Jardim Castelão), n° 30,
Passare, CEP: 60862-150, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e vincula-
se as disposições do Processo Administrativo nº P716445/
2019, e na Proposta da Contratada. OBJETO: Prestação de
serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água
inferiores e superiores do imóvel sede da Secretaria Regional
II. VALOR: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.0001.2016.
0041. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte: 1.001.0000.00.
01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e
Hedno Hélio Santiago Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA
CONTRATADA.
SECRETARIA REGIONAL IV
ERRATA AO CONTRATO Nº 05/2019-SER IV E
AO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/05/2019, PÁGINA Nº 36, com
fundamento no Edital nº 3824/2018, do Pregão Eletrônico nº
293/2018 - SERVIÇO e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P841874/2017 - SEPOG, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto e no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P621363/2019 – SER IV, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA REGIONAL IV E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, em decorrência de “criação de
novos subelementos na classificação do Elemento de Despesa
nº 33.90.39”, de acordo com Folha de Informação e Despacho
nº 135/2019 COAFI-SER IV, às fls. 217 e informação da Secre-
taria de Finanças do Município – SEFIN (via email institucional)
“de que foram criados novos subelementos na classificação
3.3.90.4” , às fls. 215/216. ONDE SE LÊ: DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos - Projeto Atividade
04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa 33.90.39 e
Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional
IV. LEIA-SE: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos - Projeto Atividade 04.122.0001.2016.0043, Elemento
de Despesa 33.90.40 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Regional IV. Todas as demais Cláusulas contra-
tuais tornam-se mantidas sem alteração. VISTO: Maria
Betania Pereira Pinheiro – ASSESSORA JURÍDICA DA SER
IV. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortale-
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