DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
za-Ce, 30 de julho de 2019. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV. 
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ERRATA AO CONTRATO Nº 06/2019 SER IV E 
AO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/05/2019, PÁGINA Nº 36, com 
fundamento no Edital nº 3824/2018, do Pregão Eletrônico nº 
293/2018 - SERVIÇO e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P841874/2017 - SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto e no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P638701/2019 - SER IV, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA REGIONAL IV E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, em decorrência de “criação de 
novos subelementos na classificação do Elemento de Despesa 
nº 33.90.39”, de acordo com Folha de Informação e Despacho 
nº 134/2019 COAFI-SER IV, às fls. 244 e informação da Secre-
taria de Finanças do Município - SEFIN (via email institucional) 
“de que foram criados novos subelementos na classificação  
3.3.90.4” , às fls. 242/243. ONDE SE LÊ: DA DOTAÇÃO     
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos - Projeto Atividade 
04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa 33.90.39 e 
Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional 
IV. LEIA-SE: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recursos - Projeto Atividade 04.122.0001.2016.0043, Elemento 
de Despesa 33.90.40 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Regional IV. Todas as demais Cláusulas contra-
tuais tornam-se mantidas sem alteração. VISTO: Maria       
Betania Pereira Pinheiro - ASSESSORA JURÍDICA DA SER 
IV. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortale-
za-Ce, 29 de julho de 2019. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 42/2019 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V - SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
- 2466 - Bonsucesso - Fortaleza-CE - CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ACQUA 
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-ME, inscrita 
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob 
08.666.193/0001-26, com sede na Rua Tenente Aurélio Sam-
paio - 150 A - Aerolândia - Fortaleza/CE - CEP 60.850-690, 
representada neste ato pela Senhora Priscila Fragoso Aguiar, 
brasileira, casada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas 
(CPF) sob o nº 012.491.863-82, residente e domiciliada nesta 
Capital. OBJETO: Contratação da Empresa ACQUA RIOS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-ME, para AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, para aten-
der as necessidades dos órgãos e entidades do município de 
fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo a - termo de referência do edital, pregão 
eletrônico nº 075/2019, por um período de 12 meses. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto 
Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamen-
to da CONTRATANTE. VALOR: R$ 25.280,00 (vinte e cinco 
mil, duzentos e oitenta reais) correspondente ao quantitativo 
desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
075/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P2322433/2018, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua publicação, sendo respeitado o prazo 
estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Pre-
ços nº 075/2019. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DA REGIONAL V. Sr Priscila Fragoso Aguiar - REPRE-
SENTANTE LEGAL ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE ÁGUA LTDA-ME. DATA: 19 de maio de 2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 49/2019 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V - SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
- 2466 - Bonsucesso - Fortaleza-CE - CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 63.389.217/0001-55, 
sediada à Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente 
Pizon, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Sr. Ronald 
Campos Oliveira, inscrita no CPF nº 619.521.253-91, brasileiro, 
casado, profissão Eng. Civil, RG Nº 96002736840, domiciliado 
na Rua Osvaldo Cruz, nº 2130, Apto. 202, Torres Arvore, Forta-
leza - CE. OBJETO: Contratação da Empresa CONSTRUTORA 
CETRO LTDA, Registro de Preços do percentual de desconto 
sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do 
SINAPI-CE Nov/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sintéticas com 
desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis 
vírgula oitenta e cinco por cento) para futuros e eventuais ser-
viços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reforma das 
Praças, Parques e logradouros públicos com o fornecimento de 
materiais e peças de reposição, quando necessárias, para 
atender às necessidades da Secretaria Regional V - SR V. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto 
Atividade Código 15.451.0006.1926.0004, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamen-
to da CONTRATANTE. VALOR R$ 2.843.820,00 (Dois milhões, 
oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais), cor-
respondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Presencial n° 004/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos Do Processo Administrativo nº P570332/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Este contrato terá 
prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses contados a 
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos 
da legislação vigente. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DA REGIONAL V - Sr Ronald Campos Oliveira - RE-
PRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
DATA: 26 de julho de 2019. 
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02/2018-SR-V, QUE FAZEM ENTRE SI, O