DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA        
SECRETARIA REGIONAL V - SR V E MOLDEX CONSTRU-
ÇÕES LTDA, PARA OS FINS QUE NELE INDICAM. CON-
TRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SE-
CRETARIA REGIONAL V - SR V, situada na Avenida Augusto 
dos Anjos - 2466 - Bonsucesso - Fortaleza-CE – CEP 60.542-
164, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 
sob o nº 01.778.925/0001-20, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torquato Neto, 
brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas 
Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e domiciliado 
nesta Capital. CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.070.843/0001-34 com 
sede na Rua São Cipriano, n°150, Bairro Passaré, Fortaleza- 
Ce., por seu representante legal José Irineu Frota Junior, brasi-
leiro, 
casado, 
Engenheiro 
Civil, 
portador 
do 
RG 
nº 
2003002173960-SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 193.036. 
373-72, residente e domiciliado nesta Capital. RESOLVEM: 
Celebrar o presente Termo Aditivo, na forma do disposto nas 
cláusulas seguintes: DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do 
Contrato nº 02/2018- SR V, por mais 43 (quarenta e três) dias e 
60 (sessenta) dias respectivamente, contados a partir de 
16.08.2019 com término em 27.09.2019 e contados a partir de 
16.08.2019 com término em 14.10.2019 alterando-se a cláusu-
la sexta e décima sétima do contrato original, por razoes de 
interesse público, conforme justificativa técnica. Também se 
faça constar do presente Aditivo o acréscimo de serviços do 
Contrato nº 02/2018 SR V. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições conti-
das nos Art. 57, Art. 65, I, b e § 1º, ambos da Lei 8.666/93, com 
suas alterações posteriores e, em especial, na justificativa 
técnica apresentada. DO ACRÉSCIMO: Fica acrescido ao valor 
inicial do contrato nº 02/2018 SR V, a importância de R$ 
109.981,17 (Cento e nove mil, novecentos e oitenta e um reais 
e sete centavos), equivalente a 21,41% (vinte e um vírgula 
quarenta e um) por cento, do valor inicialmente avençado, nos 
termos do Processo Administrativo nº P712568/2019. DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Pelo pagamento devido em razão 
do serviço responderá a seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade Código 15.451.0006.1207.0002, Elemento de Des-
pesa 4.4.90.51, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01. DA RA-
TIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do contrato administrativo n° 02/2018-SR-V, não 
alcançadas pelo presente termo. Para firmeza e validade do 
que foi estipulado, firmam o presente instrumento, em 04 (qua-
tro) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas que o 
assinam, depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 15 de 
julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato 
Neto - CONTRATANTE. José Irineu Frota Junior -          
CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P782900/ 
2019 - CONTRATO Nº 014/2016 - CONTRATADA: AMP     
ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: CONTRATO PARA CON-
CLUSÃO DA PRAÇA CÉU - ANCURI, LOCALIZADA NA ÁREA 
DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, CON-
FORME ANEXOS DO EDITAL CP 014/2016. O Secretário 
Executivo da Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO 
acima referido no seguinte: 1. Fica determinado o valor do 
reajustamento fixado na 14ª Medição para o Contrato nº 
014/2016. R$ 9.445,54 (nove mil, quatrocentos e quarenta e 
cinco reais e vinte e cinquenta e quatro centavos). Fortale-
za/Ce, 26 de julho de 2019. 
Roberto Rios Nogueira  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DISCRIMINADO         
CONFORME RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019 - 
SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, inscrito no CNPJ nº 
07.354.939/0001-01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, ambos com sede na Rua 24 de Maio, nº 1479 - 
Benfica - CEP 60020-001. nesta capital,  neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, 
administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA - 
ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 27.663.583/0001-97, situada na cidade de Baturité - CE, na Avenida Maestro Lisboa n° 2710,  Bairro 
Lagoa Redonda, CEP: 60.832-402, representada pela sua sócia LUCIANA DE OLIVEIRA, empresária, CPF: 636.000.723-15, RG: 
92008016927, residente e domiciliado na Travessa Ibiapaba, n° 54, Edson Queiroz, Fortaleza - CE - CEP: 60.812-730. CLÁUSULA 
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº P642344/2019 o edital 
do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e conforme Ata de Registro de Preço n° 04/2019 - SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de expediente, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo A 
- termo de referência do edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 183/2018.  Dos itens contratados: 
 
LUCIANA DE OLIVEIRA - ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
LOTE 
UND 
QTD 
P. UNIT. (R$) 
V. TOTAL (R$) 
 
01 
99056 - CANETA HIDROGRÁFICA MARCA 
TEXTO COR AMARELA, COM TINTA FLU-
ORESCENTE À BASE DE ÁGUA, PONTA 
EM POLIETILENO, FILTRO EM POLIÉS-
TER GRAVADO NO CORPO DO FABRI-
CANTE. MARCA: JOCAR. 
22 
UNIDADE 
1000 
R$ 1,57 
R$ 1.570,00 
VALOR TOTAL 
R$ 1.570,00