DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
Legal II por Marília Ruth Oliveira Torres, RG n° 200501017 
0083, CPF n° 042.520.653-05. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 
8.666/1993, art. 57, II e de conformidade com o disposto no 
processo nº P637350/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA 
PRORROGAÇÃO. Prorroga-se a vigência do Contrato original 
por mais 12 meses, de 14/07/2019 até 14/07/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 11 de julho de 2019. ASSINATURAS: PELO CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO(A): Eugenia 
Maria Landim Barboza e Marília Ruth Oliveira Torres.      
REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATADO(A). VISTO:             
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM. 
OAB/CE - Nº 25.656. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 026/2019. Processo de Lici-
tação nº P411642/2018. GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS; INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - 
HDGMJW. 3. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO. 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 6. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM. 7. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA - HDMJBO. 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGIS-
TROS DE PREÇOS: 1. Empresa COMERCIAL MOSTAERT 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO (ENOXA-
PARINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. Valor global: R$ 3.888.686,40 (Três milhões, 
oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais 
e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 21.06.2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE            
OLIVEIRA - HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE          
OLIVEIRA - HDMJBO.  HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - 
HIF. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSE-
JANA - HDGMM. DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO - HNSC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE           
OLIVEIRA - HDMJBO. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA 
DE REGISTRO DE PREÇO: Jose Ubitanan Lima Monteiro - 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 185/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018-A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 024/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 185/2018, Pregão Eletrônico nº 
010/2018-A, cuja CONTRATADA é a empresa DISTRIBUIDO-
RA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscri-
ta no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com sede na Cidade 
de Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, n° 1192, Centro, CEP: 
60.015-221, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉ-
TIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter 
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
PROCESSO Nº P996993/2017  
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2018 (EDITAL 4237)  
 
INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO 
 
 
No Contrato nº 111/2019, referente ao Procedi-
mento Licitatório P996993/2017 na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 274/2018, Edital nº 4237, ONDE SE LÊ na CLÁUSULA 
SÉTIMA ITEM 7.1: (...) A DESPESA DECORRENTE DESTA 
LICITAÇÃO CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA CONSIGNADA AO PROJETO/ATIVIDADE: Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 LEIA-SE: A DESPESA DE-
CORRENTE DESTA LICITAÇÃO CORRERÁ À CONTA DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA AO Projeto/ 
Atividade 10.302.0124.1648.0002 Elemento de Despesa 44.90.