DOMFO 05/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
52 Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00. Cientifique-se os inte-
ressados atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 22 de julho de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, e a empresa H.P. DE      
VASCONCELOS-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.326. 
872/0001-47, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte-Ce, na 
Rua Padre Cícero, nº 424, sala 02, Centro, CEP 63.010-020 
CONTRATADA representada por ANA CRISTINA DE SOUZA      
OLIVEIRA, CPF nº 371.639.303-72 e RG nº 91016001978 SSP 
CE tendo em vista a solicitação constante na CI nº 071/2019-
GEFIN de 15.07.2019, constante nos autos do processo nº 
P771108/2019 e ainda com fundamento no art. 65 § 8º da Lei 
Federal nº 8.666/93, RESOLVEM celebrar o presente APOSTI-
LAMENTO o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de 
apostilamento tem por objeto a inclusão da fonte – recursos de 
Operações de Crédito Externas para as despesas referentes ao 
Contrato 102/2019 originário do Pregão Eletrônico nº 140/2018-
C. CLÁSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2.1. Fica acrescida a fonte de recursos 1.920.0000.00.02 cujas 
despesas correrão sob as seguintes classificações: Proje-
to/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fontes de Recursos 1.211. 0000.00.00, 1.215.0000. 
00.00, 1.220.0000.00.01, 1.220.000. 00.02 e 1.920.0000.00.02. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. 
Ficam mantidas as demais dotações orçamentárias constantes 
no citado contrato e ratificadas todas as demais cláusulas e 
condições do contrato originário. E, para constar, o presente 
Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, 
de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias neces-
sárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 21 de julho 
de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 216/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2017-A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 330/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 216/2018, Pregão Eletrônico nº 
348/2017-A, cuja CONTRATADA é a empresa FRANNER LT-
DA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 16.658.573/0001-47, com 
sede na Cidade de Elias Fausto/SP, na Rua Reynaldo Benatti, 
nº 229, Bairro São José, CEP: 13.350-000, o que faz nos se-
guintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos de Despesas 33.90.30 e 44.90.52, Fontes de Re-
cursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00; 1.214.0000.00.00 
e 1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José 
Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário. E, para constar, o pre-
sente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da 
PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois 
de lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias neces-
sárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 1º de abril de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -          
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 001/2018 AO 
CONTRATO Nº 127/2017 -  O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO N° 
127/2017, cuja CONTRATADA é a empresa GE HEALTHCARE 
DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
00.029.372/0003-02, com sede e foro jurídico na cidade de 
Barueri – SP, na Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 
Galpão 5A, nº 690, bairro Tamboré, CEP nº: 06.460-040, o que 
faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Re-
cursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo 
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e acha-
do conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo men-
cionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para 
sua aprovação e execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 003/2018 AO 
CONTRATO Nº 183/2015 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 003/2018 AO CONTRATO N° 
183/2015, cuja CONTRATADA é a empresa COMPANHIA DE