DOMFO 24/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
LEZA – CE|CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME torna público, para conhecimento dos interessa-
dos, que realizará processo de seleção destinado às ORGANI-
ZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o dis-
posto com as Leis Municipais nº 8.704/2003, e nº 10.029/2013, 
Decreto nº 12.426/2008, Lei nº 10.868/2019 e demais normas 
aplicáveis, para celebração de Contrato de Gestão objetivando 
a realização de serviços técnicos especializados na área edu-
cacional, com o objetivo de executar as seguintes ações: curso 
de excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matriculados no 
sistema público municipal de Fortaleza com foco em revisão de 
conteúdos e preparação para processo seletivo com vistas ao 
ingresso no ensino médio, um curso de excelência para 160 
alunos matriculados no ensino médio egressos do sistema 
público municipal de Fortaleza, visando às universidades públi-
cas e realização de 20 aulões de matemática e português para 
520 alunos envolvidos nos projetos de ampliação de jornada 
escolar. Os documentos de habilitação, experiência, plano de 
trabalho, documento técnico e proposta financeira exigidos na 
presente chamada pública deverão ser apresentados em 1 
(um) único envelope fechado, indevassável, identificado. As 
inscrições serão feitas através da entrega da documentação, 
assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante 
protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- 
CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício 
Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, CEP: 60.055-
090 no horário de 08h00min às 12h00min, das 13h00min às 
17h00min, no período de 27 de maio de 2019 a 05 de junho de 
2019, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão 
pública de análise e julgamento, às 10h do dia 07 de junho de 
2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 
de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 053/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material    
permanente (mobiliário administrativo e outros), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 06, 07, 12, 13, 
14, 15, 17, 22, 23, 24, 26 E 27, bem como, DESERTA PARA 
OS LOTES 25, 29 E 30. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 23 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 090/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de instrumentais 
cirúrgicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).    
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 23 de maio de 2019. Romero Ramony      
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 121/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos biomédicos, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS EIRELI - EPP, apresentou memorial de recurso no pro-
cesso em epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à 
disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e 
Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de maio de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços 
de reforma do prédio público localizado na confron-
tação das Avenidas dos Paroaras e da Saudade, 
Bairro Passaré, na área de abrangência da Secreta-
ria Regional VI, para adaptá-lo à implantação de 
uma clínica veterinária popular, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA 
CAMPOS OLIVEIRA LTDA., apresentou razões administrativas 
no processo em epígrafe, estando o documento à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro