DOMFO 24/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
        1.062.165,57  (+) 
C.P.FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-FPM 
FPM 
        7.273.096,19  (+) 
DEDUCAO RECEITA FPM P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.FPM 
-      1.454.619,23  (-) 
C.P.IMPOSTO S/PROPRIED.TERRIT.RURAL-ITR 
ITR 
                        6,20  (+) 
DEDUCAO RECEITA ITR P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.ITR 
-                       1,24  (-) 
23 OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
           820.000,00  (+) 
24 SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
25 SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
26 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOC.-FNAS 
FNAS 
           148.722,00  (+) 
C.P.FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
F.E.P. 
           937.589,91  (+) 
C.P.ROYALTIES COMPENS.FIN.7990/89-UNIAO 
ROYALTIE 
           101.541,55  (+) 
C.P.ROYALTIES EXCEDENTE L.9478/97-UNIAO 
ROYA.EXC 
              29.658,83  (+) 
27 SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
28 SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
29 OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
                4.160,18  (+) 
OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO DA UNIAO 
CONVENIO 
              51.857,06  (+) 
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
              15.724,32  (+) 
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
              22.090,84  (+) 
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
                8.480,43  (+) 
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
              13.297,99  (+) 
30 TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                    679,60  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                        6,69  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                      11,36  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
              50.453,20  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
              63.644,56  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
           305.865,16  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
              38.454,02  (+) 
C.P.FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-FPM 
FPM 
     25.802.943,66  (+) 
DEDUCAO RECEITA FPM P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.FPM 
-      5.160.588,72  (-) 
C.P.IMPOSTO S/PROPRIED.TERRIT.RURAL-ITR 
ITR 
                    398,77  (+) 
DEDUCAO RECEITA ITR P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.ITR 
-                    79,75  (-) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                    151,78  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                      39,17  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
           141.814,69  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
                2.332,95  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
        2.021.189,74  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
           132.825,86  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
           383.647,98  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
              52.205,25  (+) 
TRANSF.RECUR.COMPLEMENTACAO DO FUNDEB 
C.FUNDEB 
     12.411.087,16  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
        9.671.478,67  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
        3.768.271,53  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
     18.647.052,51  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
                    461,80  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
                7.293,17  (+) 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
        5.263.934,03  (+) 
TRANSF.RECUR.COMPLEMENTACAO DO FUNDEB 
C.FUNDEB 
        1.379.009,68  (+) 
  
TOTAL 
   230.288.549,70    
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO   
 
 
ATO Nº 2096/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
180900/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio 
de 
Fortaleza), 
publicada 
no 
DOM 
nº 
9.526 
-                  
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Governo do Estado do Ceará, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) JOSÉ JORDANE PERES MELO, 
matrícula nº 7350-02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.06.1982 a 30.06.1985, 
no total de 1.123 dias, ou seja, 03 anos e 28 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio -