DOMFO 24/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
cumpra-se. Fortaleza, 15 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 082/2019, Processo nº P337114/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários, equipamentos hospi-
talares, odontológicos e outros), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
082/2019, com abertura em 01/04/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 1370 a 1387 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas a seguintes empresas: M.K.R 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no 
CNPJ nº 31.499.939/0001-76, para o lote 04, perfazendo um 
valor total de R$ 48.499,80 (quarenta e oito mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e oitenta centavos), ANGELINA ROSA 
GIOVANNETTI 
CALLOU 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
00.463.305/0001-30, para os lotes 08, 18, 20 e 25, perfazendo 
um valor total de R$ 30.988,40 (trinta mil novecentos e oitenta 
e oito reais e quarenta centavos), COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 95.433.397/0001-11, para o lote 10, perfazendo um 
valor total de R$ 54.799,50 (cinquenta e quatro mil setecentos 
e noventa e nove reais e cinquenta centavos), CIRÚRGICA 
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 07.626.776/0001-60, para os lotes 11, 23 e 38, perfa-
zendo um valor total de R$ 89.120,00 (oitenta e nove mil cento 
e vinte reais), DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
09.222.369/0001-13, para os lotes 32, 39, 45, 47 e 67, perfa-
zendo um valor total de R$ 57.923,60 (cinquenta e sete mil 
novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), HOSPI-
TRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOS-
PITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.737.428/0001-
14, para o lote 33, perfazendo um valor total de R$ 168.480,00 
(cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), DEN-
TAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.375.249/0001-03, para 
o lote 42, perfazendo um valor total de R$ 67.500,00 (sessenta 
e sete mil e quinhentos reais), LUCIANA DE OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ nº 27.663.583/0001-97, para os lotes 48, 49, 
50, 55, 58, 59, 60, 62, 65 e 70, perfazendo um valor total de R$ 
430.282,00 (quatrocentos e trinta mil duzentos e oitenta e dois 
reais), APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para os lotes 52 e 53, perfazen-
do um valor total de R$ 68.518,80 (sessenta e oito mil quinhen-
tos e dezoito reais e oitenta centavos), MAGAZINE DOS MÓ-
VEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, 
para o lote 54, perfazendo um valor total de R$ 25.797,20 (vinte 
e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, para os lotes 56, 57, 
63 e 81, perfazendo um valor total de R$ 136.055,20 (cento e 
trinta e seis mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e A N 
VASCONCELOS JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 
19.603.291/0001-30, para os lotes 66, 72, 80 e 82, perfazendo 
um valor total de R$ 82.097,80 (oitenta e dois mil noventa e 
sete reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de 
R$ 1.260.062,30 (um milhão duzentos e sessenta mil sessenta 
e dois reais e trinta centavos). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 20 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 140/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ nº 27.589.757\0001-19. III - DO OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (FIOS CIRÚRGICOS – 
SEDA PRETO, POLIAMIDA E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 287/2018 - SMS que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P078843/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 287/2018 - A 
SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de maio de 2019.   
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 154/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ROBERTO CORRETI EPP, inscrita no CNPJ Nº 
10.742.865\0001-87. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS FORMULADOS PARA 
NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMENTOS), MEDIANTE 
DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 200\2018 - A que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P102101/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 200/2018 - A 
SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII