DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
Nº 16.539
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2030/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GLESSIANE HOLANDA DE FREITAS, do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO     
ESPAÇO PÚBLICO E DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETO-
RIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À       
SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO 
CENTRO, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2031/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUGENIO GIOVANNI FIGUEREDO BARBOSA 
JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE     
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO E DE GES-
TÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDENADORIA 
DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO 
TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA 
REGIONAL 
DO 
CENTRO, 
a 
partir 
de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2035/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NAYANA ABREU OLIVEIRA, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, sim-
bologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2044/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do       
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, ELIEZIO ALVES DE SOUZA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
LOGÍSTICA CORPORATIVA, do(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORATIVAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2050/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do       
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                  
Suplemento de 02.01.1991, DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO 
GUERRA, do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbolo-
gia DNS-3, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2051/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ISABELLI PARENTE VIANA, do 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, do(a) CO-
ORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO       URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 05/06/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2052/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, TAMARA FREITAS ARAGAO LO-
PES, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) COORDENADORIA DE NEGÓCIOS E 
INOVAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, 
a partir de 06/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2053/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, LUANA BESSA CAMPELO