DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO 2091/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LÍLIAM CARUBBI DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CO-
ORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 12/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2092/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIS GERALDO ARAUJO GONÇALVES, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO E CONTROLE DO ACOLHIMENTO, 
do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA RE-
GIONAL I, a partir de 03/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2093/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO MARCOS DE SOUSA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 
11/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE 
FORTALEZA. 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 2095/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar FERNANDO JOSE DA SILVEIRA MARINHO, COOR-
DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE GO-
VERNANÇA, para substituição do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, simbologia S-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS, no impedimento temporário do titular que encontra-
se de férias no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2099/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA, DIRETOR, 
simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA TÉCNICA, para substitui-
ção do cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia 
DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário do titular que 
encontra-se de férias no período de 01/07/2019 à 20/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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ATO 2107/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar PAULO CARLOS SILVA DUARTE, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, simbo-
logia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento 
temporário do titular que encontra-se de férias no período de 
08/07/2019 à 17/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues       
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0015/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
artigo 3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                                 
R$ 25.034,20 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte 
centavos), referente a 80% salário base da Gratificação de 
Assistência ao Prefeito (GAP), referente ao período de janeiro 
de 2017 a dezembro de 2018 e décimo terceiro salário de 2017 
e 2018, conforme Ato n° 1499/2019 - SEPOG, em favor do     
credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
SUELEM 
CAMINHA 
DA 
SILVA 
 R$ 25.034,20 (vinte e cinco mil, trinta 
e quatro reais e vinte centavos). 
TOTAL 
R$ 25.034,20 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 28 de junho de 2019. Pedro César da      
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 35/2019 - 1.     
NATUREZA DO ATO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 35/2019, 
celebrado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, representado 
neste ato pelo Prefeito Municipal ROBERTO CLÁUDIO       
RODRIGUES BEZERRA, com a pessoa jurídica ROYAL     
VILLAGE CONDOMÍNIO, inscrita no CNPJ sob o n° 23.642. 
877/0001-81, no endereço comercial Rua Joaquim Jerônimo, 
n° 700, Bairro Mondubim, CEP 60.711-520, doravante neste ato 
representado por seu síndico, CARLOS FILIPE QUIRINO DE 
OLIVEIRA, portador do RG n° 98008007501 SSP/CE e do CPF 
n° 672.825.393-91, com residência fixa a Rua Joaquim       
Jerônimo, nº, 700, Apto. 201, bloco B, Bairro Maraponga, CEP: 
60.711-520, e a pessoa jurídica RESIDENCIAL PARK          
MARAPONGA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.959.436/0001-63, 
no endereço comercial Rua Joaquim Jerônimo, n° 559, Bairro 
Maraponga, CEP 60.711-520, doravante neste ato representa-
do por seu síndico, RAIMUNDO MACIEL NOGUEIRA, portador 
do RG n° 92020016923 SSP/CE e do CPF n° 230.122.183-00, 
com residência fixa a Rua Joaquim Jerônimo, nº, 559, Apto. 04, 
bloco 15, no bairro Maraponga, CEP: 60.711-520, Fortale-
za/CE, doravante denominado CONVENENTE, pelas cláusulas 
e condições seguintes: 2. OBJETIVO: O CONVENENTE assu-
me a responsabilidade pela realização das melhorias urbanas 
na RUA PAULO CANDIDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 
CORONEL JAIME ROLEMBERG E JOAQUIM JERONIMO, NO 
BAIRRO MARAPONGA, descrita no Anexo I deste Convênio,