DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, entendemos por negar provimento 
ao Recurso Administrativo no sentido do não atendimento aos 
itens 4.7.6 e 5.5.11 do Edital. EX POSITIS, na certeza de que a 
Administração Pública deve pautar suas decisões em confor-
midade com as leis e princípios que norteiam os procedimentos 
licitatórios, na busca inconstante da proposta mais vantajosa 
CONHEÇO dos recurso formulado pela Empresa OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo 
qual DECIDO por CONHECE-LO e NEGAR PROVIMENTO AO 
RECURSO ADMINISTRATIVO pelo aos itens 4.7.6 e 5.5.11 do 
Edital, autorizando a retomada do certame, com a devida INA-
BILITAÇÃO DA EMPRESA. ." A decisão encontra-se à disposi-
ção dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza - CE, 05 de julho de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 057/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos não 
perecíveis - cereais e outros para atender às neces-
sidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza - PMF (PNAE – Programa Nacional de 
Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, conforme decisão de recurso encaminhada via Ofício n° 
1595/2019/GS-SME, assinado pela Secretária Municipal da 
Educação ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, se 
manifesta nos seguintes termos: " Por todo o exposto, conheço 
o recurso administrativo interposto pela empresa LUCIANA DE 
OLIVEIRA ME em razão da obediência aos pressupostos de 
admissibilidade, porém no mérito julgo o pedido TOTALMENTE 
IMPROCEDENTE". A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 05 de julho de 2019. Samuel da Costa Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 096/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de produtos para 
saúde (caneta para Bisturi e ECG, Estetoscópio,      
Aspiradores de Venturi e Outros) destinados aos 
Hospitais Municipais de Fortaleza, ao Serviço de     
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e ao      
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar - 
CEMJA, ligados à Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS 
LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 18, 19 E 21 do(a) referido(a) PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 - SMS, publicado no dia 05 
de julho de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Ofi-
cial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação 
Nacional, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz neces-
sário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mes-
mos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: " AVISO DE 1ª 
NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 
18, 19 E 21". LEIA-SE: " AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
PARA OS LOTES 02, 04, 08, 09, 14, 17, 18, 19 E 21". Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de julho de 2019. 
Antônio      Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 
 03, 04, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 
29, 30, 32, 35 E 36 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 157/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da Atenção Primária a Saúde, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de julho de 2019 a 22 de julho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 22 de julho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 22 de julho de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://   
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de julho de 2019. Antônio Noaque 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS  
LOTES 14, 18, 23 E 24 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 226/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material mé-
dico hospitalar (Seringas Descartáveis), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna