DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
RANÇA CIDADÃ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROCESSO DE DISPEN-
SA Nº P709161/2019 E SEUS ANEXOS E À PROPOSTA DA
CONTRATADA. O valor unitário de cada rolo de obreias
corresponde a R$ 11,00 (onze reais), perfazendo o total de
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). A despesa decorrente
das contratações deverá ocorrer a conta do Projeto/atividade:
17.101.06.181.0189.1489.0002, Elemento de despesa: 33.90.
30, Fontes de recursos: 5 1.520.0000.00.00. Publique-se.
Fortaleza, 02 de julho de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho
- SECRETÁRIO.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a
Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal de
Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a
empresa M.G. Mesquita Saldanha – ME inscrita no CNPJ sob
nº 28.536.970/0001-25. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPE-
DIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
Lote
Especificação
Marca/
Fabricante
Unidade
Qtd
Valor
Unitário
do item
R$
Valor
Total
do item
R$
101
PEN DRIVE 16
GIGAS USB: 3.0
SANDISK
UNID
70
R$ 28,53
R$ 1997,10
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1997,10 (Um mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centa-
vos).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao
contrato o preço global de R$ 1997,10 (Um mil, novecentos e
noventa e sete reais e dez centavos), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de
Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 183/2018, lote
101 na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos Projeto Atividade: 17.102.06.122.0001.2016.0011,
Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01
do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua última publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida –
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
e Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha - REPRESENTANTE
DA EMPRESA M.G. MESQUITA SALDANHA-ME. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2019.
Inspetor Romulo Reis de Almeida
DIRETOR GERAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2600/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P913410/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
14.11.2017, publicado no DOM de 28.11.2017, do(s) servi-
dor(es) ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administrativo
matricula nº 14005.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultu-
ra de Fortaleza, tendo em vista a elaboração de uma nova
Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2601/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P913410/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº(s)
3534/2017, de 14.11.2017, publicada no DOM de 28.11.2017,
do(s) servidor(es) ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente
Administrativo, matricula nº 14005.01, lotado na Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza, tendo em vista a elabora-
ção de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
28 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2602/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P913410/2015. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ORLANDO DA CUNHA DUARTE, cargo: Agente Administrati-
vo, matrícula n° 14005.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s), de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30.03.1982 a
29.03.1987 e 30.03.1992 a 29.04.1997, concernente ao 1° e 3°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2603/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
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