DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
LEONEL ALENCAR FILHO, matrícula n° 13460.1 lotado(s) na 
Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.04.1981 à 
30.03.1986 
1° período de 01.04.1981 à 
31.03.1986 
                                    
No(s) Ato(s) n°(s) 0856/1992, de 10.02.1992, publicado no 
DOM de 20.02.1992, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOÃO LEONEL ALENCAR FILHO,  
matrícula n° 13460.1 lotado(s) na Secretaria Regional VI, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.03.1986 à 
29.11.1991 
2° período de 01.04.1986 à 
31.03.1991 
                      
No(s) Ato(s) n°(s) 2036/1998, de 14.04.1998, publicado no 
DOM de 28.04.1998, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOÃO LEONEL ALENCAR FILHO,  
matrícula n° 13460.1 lotado(s) na Secretaria Regional VI, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.11.1991 à 
28.11.1996 
3° período de 01.04.1991 à 
31.03.1996 
                                     
No(s) Ato(s) n°(s) 8174/2003, de 01.10.2003, publicado no 
DOM de 07.10.2003, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOÃO LEONEL ALENCAR FILHO,  
matrícula n° 13460.1 lotado(s) na Secretaria Regional VI, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.11.1996 à 
27.01.2002 
4° período de 01.04.1996 à 
31.05.2001 
                          
No(s) Ato(s) n°(s) 0933/2010, de 28.01.2010, publicado no 
DOM de 04.02.2010, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOÃO LEONEL ALENCAR FILHO, 
matrícula n° 13460.1 lotado(s) na Secretaria Regional VI, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 28.01.2002 à 
27.02.2007 
5° período de 01.06.2001 à 
30.06.2006 
                                   
No(s) Ato(s) n°(s) 2186/2014, de 14.08.2014, publicado no 
DOM de 22.08.2014, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) JOÃO LEONEL ALENCAR FILHO,  
matrícula n° 13460.1 lotado(s) na Secretaria Regional VI, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 28.02.2007 à 
27.02.2012 
6° período de 01.05.2006 à 
30.04.2011 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2348/90, de 
29.06.1990, publicado no DOM de 16.08.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
JAIME DE LIMA, matrícula nº 17082.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.04.1982 a 
30.03.1987 
1º período de 01.04.1982 a 
31.03.1987 
                     
No(s) Ato(s) nº(s) 2706/94, de 27.05.1994, publicado no DOM  
de 01.06.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCO JAIME DE LIMA, matrícula nº 
17082.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a  seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.03.1987 a 
29.09.1993 
2º período de 01.04.1987 a 
31.05.1992 
                  
No(s) Ato(s) nº(s) 1909/2003, de 27.03.2003, publicado no 
DOM de 02.04.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JAIME DE LIMA, matrí-
cula nº 17082.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraes-
trutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.09.1993 a 
28.09.1998 
3º período de 01.06.1992 a 
31.07.1997 
                      
No(s) Ato(s) nº(s) 6480/2006, de 08.11.2006, publicado no  
DOM de 09.11.2006, que concedeu Licença Prêmio, com    
referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JAIME DE LIMA, 
matrícula nº 17082.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.09.1998 a 
27.09.2003 
4º período de 01.08.1997 a 
31.07.2002 
                 
No(s) Ato(s) nº(s) 8334/2010, de 29.09.2010, publicado no 
DOM de 13.10.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JAIME DE LIMA, matrí-
cula nº 17082.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraes-
trutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 28.09.2003 a 
27.09.2008 
5º período de 01.08.2002 a 
31.07.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1426/92, de 
12.03.1992, publicado no DOM de 23.03.1992, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE IVAN 
HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 09313.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional I,  é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.03.1985 a 
27.02.1990 
1° período de 01.03.1985 a 
28.02.1990 
             
No(s) Ato(s) nº(s) 1360/2002, de 03.04.2002, publicado no 
DOM de 11.04.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZA,