DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
matrícula nº 09313.01, lotado(s) na Secretaria Regional I, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 28.02.1990 a 
26.05.2001 
2° período de 01.03.1990 a 
28.02.1995 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6837/94, de 
09.12.1994, publicado no DOM de 15.12.1994, que concedeu 
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) ORLANDO DA CUNHA    
DUARTE, Agente Administrativo, matrícula nº 14005.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 29.03.1987 a 
27.03.1992 
2° período de 30.03.1987 a 
29.03.1992 
          
Na(s) Portaria(s) nº(s) 106/2005, de 29.11.2005,  publicado no 
DOM de 13.12.2005, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Administra-
tivo, matrícula nº 14005.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 27.03.1997 a 
28.03.2002 
4° período de 30.04.1997 a 
29.06.2002 
           
Na(s) Portaria(s) nº(s) 131/2007, de 13.11.2007, publicado no 
DOM de 14.01.2008, que concedeu Licença Prêmio ao(s)    
servidor(es) ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 14005.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 29.03.2002 a 
28.03.2007 
5° período de 30.06.2002 a 
29.06.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3534/2017, de 14.11.2017, publicado no 
DOM de 28.11.2017, que concedeu Licença Prêmio ao(s)    
servidor(es) ORLANDO DA CUNHA DUARTE, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 14005.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 30.04.2007 a 
29.04.2012 
6° período de 30.06.2007 a 
29.06.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO,  ORÇAMENTO E  GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato(s) 
nº 
3771/2008, 
de 
02.06.2008, publicado no DOM de 05.06.2008, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao servidor ÂNGELO ABREU E 
LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 24641.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.08.2000 a 
30.07.2005 
1º período de 01.08.2000 a 
31.07.2005 
     
No Ato(s) nº 7808/2011, de 02.06.2011, publicado no DOM de 
10.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor ÂNGELO ABREU E LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 
24641.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.07.2005 a 
30.07.2010 
2º período de 01.08.2005  a 
31.07.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5816/2008, de  
11.08.2008,  publicado no DOM  de  11.08.2008, que concedeu 
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) AURINEIDE BATISTA SILVA, 
Professor, matrícula nº 21919.02,  lotado(s)  na  Secretaria 
Municipal da Educação, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 13.07.2001 a 
12.01.2007 
1º período de 13.07.2001 a 
12.07.2006   
       
No(s) Ato(s) nº(s) 2847/2014, de 19.09.2014, publicado no 
DOM de 29.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) AURINEIDE BATISTA SILVA, Professor, matrícula nº 
21919.02, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 13.01.2007 a 
12.01.2012 
2º período de 13.07.2006 a 
12.07.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1318/2009, de  
26.02.2009, publicado no DOM de 26.02.2009, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
JOSE ADAIL MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 15299.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 03.11.1993 a 
02.11.1998 
3° período de 03.11.1993 a 
02.11.1998 
     
No(s) Ato(s) nº(s) 1233/2009, de 20.02.2009, publicado no 
DOM de 20.02.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE ADAIL MARINHO RODRI-
GUES, matrícula nº 15299.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração.