DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 220/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P401726/2018 - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2017 - SMS, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO HSOPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRE-
SA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 
01.449.930/0007-85. Do objeto: O presente instrumento tem 
por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 
220/2017 - SMS, publicado no Diário Oficial do Município - 
DOM em 05 de outubro de 2017, por meio de reequilíbrio eco-
nômico - financeiro (reajuste por índice oficial), com fundamen-
to nos arts. 40, XI c/c art. 55, III, ambos da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993. Do Reajuste contratual: Fica o 
presente contrato reajustado, com base no INPC, em 
3,6415200%, correspondendo a quantia de R$ 6.535,43 (seis 
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centa-
vos), passando o valor global do contrato de R$ 179.469,84 
(cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 186.005,27 (cento e 
oitenta e seis mil, cinco reais e vinte e sete centavos). Da dota-
ção orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento 
obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25918.10.302. 
0124.2545.0001; elemento despesa 339039; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Da Ratificação: Per-
manecem inalteradas as demais condições estabelecidas no 
Contrato Administrativo nº 220/2017 - SMS. Data: Fortale-
za/CE, 17 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. José 
Aurelino de França Filho e Leo Pacheco Zackiewicz -      
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 112/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P713820/2019 - Da Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO Nº 112/2018, CELEBRADO ENTRE O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE- SMS, E A EMPRESA COMPRE-
HENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ: 08.441.389/0001-12. Do Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 112/2018, celebrado entre as partes 
em 23 de maio de 2018, com fundamento no art. 57, II e § 2º 
da Lei nº 8.666/93. Da Vigência: Em razão deste aditivo fica 
prorrogado o Contrato nº 112/2018 por mais 12 (doze) meses, 
contados a partir de 20 de junho de 2019, de forma que seu 
término dar-se-á em 20 de junho de 2020, podendo ser prorro-
gado em obediência aos ditames legais. Parágrafo Primeiro. O 
presente contrato será rescindido caso o processo de licitação 
para prestação de serviços técnicos de engenharia clínica, 
utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, 
com inclusão de peças, serviços especializados - quando ne-
cessário - calibração, treinamento de operadores e apoio ao 
gerenciamento, direcionados a manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais 
instalados nos hospitais e unidades especializadas da secreta-
ria da saúde do Município - SMS (P641987/2019) seja concluí-
do antes de findado o prazo estipulado no caput. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.626.536,01 
(um milhão, seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e 
seis reais e um centavo), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obe-
decerão as seguintes rubricas orçamentárias: • 25.908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339039; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339039; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura /HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; • 
25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 339039; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha 
Parangaba; • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de 
despesa 339039; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 25.913.10.302.0123. 2621.0006, 
elemento de despesa 339039; fonte 1.214.0000. 00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter 
- HDGMJW; • 25.914.10.302.0123. 2621.0007, elemento de 
despesa 339039; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 
25.915.10.302.0123.2621. 0008, elemento de despesa 339039; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302. 
0123.2621.0009, 
elemento 
de 
despesa 
339039; 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha de Messejana; • 
25.918.10.302.0124. 2545.0001, elemento de despesa 339039; 
fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Ratifica-
ção: Todas as demais Cláusulas não especificamente modifi-
cadas pelas alterações decorrentes deste Termo Aditivo per-
manecem em vigor e obrigando as partes, conforme original-
mente pactuadas. Data: Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA       
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - EM EXERCÍCIO e          
COMPREHENSE DO BRASIL BEQUIPAMENTOS MÉDICO - 
HOSPITALARES LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 158/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P699722/2019 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2018 - SMS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,     
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, E A EMPRESA HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA 
DE ANDRADE LTDA. - CNPJ Nº 07.303.837/0001-59 E CNES 
Nº 2480638. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to a prorrogação do prazo de vigência e de execução estabele-
cido na Cláusula Sexta do Contrato n° 158/2018 - SMS, cele-
brado entre as partes em 04 de julho de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Município - DOM em 24 de julho de 2018, com 
fundamento no art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, bem como o reajuste do valor contratual, 
com base na Cláusula Terceira do Contrato nº 158/2018 - SMS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão deste 
aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado por mais 12 
(doze) meses, contados a partir de 05 de julho de 2019, de 
forma que seu término dar-se-á em 05 de julho de 2020. DO 
REAJUSTE E VALOR CONTRATUAL: Em decorrência deste 
Termo fica o valor do presente contrato alterado em 
0,00268992% do valor global, passando de R$ 1.125.269,52 
(hum milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e 
nove reais e cinquenta e dois centavos) para o valor global de 
R$ 1.122.242,64 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, duzen-
tos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 
representando uma supressão de R$ 3.026,88 (três mil, vinte e 
seis reais e oitenta e oito centavos), conforme Plano Operativo 
anexo a este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros deste instrumento obedecerão às seguin-
tes rubricas orçamentárias: • 25901.10.302.0123.2540.0002, 
elemento de despesa 33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00, Ação 
de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em 
Média e Alta Complexidade - Entidades Privadas. DO GESTOR 
DO CONTRATO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pela Sra. JOANA GURGEL HOLANDA FILHA,  
técnica da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde - CORAC/SMS, ma-
trícula nº. 94.707-03, inscrita no CPF/MF sob o nº 546.900.723-
53, especialmente designada para este fim pela CONTRATAN-
TE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
condições estabelecidas no Contrato nº 158/2018 - SMS.