DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
17 
SABONETE LIQUIDO    PARA AS 
MÃOS, 
CONCENTRADO, 
ERVA 
DOCE, 
EM 
EMBALAGEM 
DE 
PLÁSTICO DE 5 LITROS 
LIZ 
GL 
20 
R$ 12,09 
R$ 241,80 
15 
SABONETE LÍQUIDO, FRAGRÂN-
CIA AGRADÁVEL, REFIL COM NO 
MÍNIMO 
800ML, 
EMBALAGEM 
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRO-
DUTO E MARCA DO FABRICAN-
TE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRA-
ZO DE VALIDADE. 
PREMISSE 
UND 
60 
R$ 8,69 
R$ 521,40 
 
TOTAL 
R$ 1.132,95 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 178/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P529692/2019 e P200168/2018, Ata de Re-
gistro de Preços nº 018/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais    
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da 
Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON. 
CONTRATANTE: E DE BRITO FONTENELE FILHO - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54 - REPRESENTADA pela 
Sra. Kécia Nayany Barbosa da Silva. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSO-
RIA JURÍDICA DO PROCON.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 016/2019 - Pregão Eletrônico nº 115/2018 – 
Ata de Registro de Preços nº 16/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P679275/2019 (P060324/2018) PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – 
(PROCON). CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, representada neste ato pela Sra. Maria Zulene    
Pereira Lima, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro Jardim Cearense, OBJETO: CLÁUSULA 
TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM-
PREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE    
REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018, DESTINADO AO PROCON. 3.2 
Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
Und Forn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
01 
22 
LIVRO PROTOCOLO DE COR-
RESPONDÊNCIA 
COM 
100 
FOLHAS, PAPEL OFF-SET, COM 
NO MÍNIMO 54G DE GRAMA-
TURA, MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE: 
CUMPRIMENTO 
230MM, 
LARGURA 
170MM, 
TIPO 
CAPA 
DURA, 
COM       
FOLHAS PAUTADAS E NUME-
RADAS 
SEQUENCIALMENTE. 
MATERIAL DA CAPA: PAPELÃO 
GRAFSET 
UNIDADE 
30 
R$ 6,46 
R$ 193,80 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 193,80 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 115/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P679275/2019 (P060324/2018), Ata de Regis-
tro de Preços nº 16/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - 
TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON. CON-
TRATANTE: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME - REPRESENTADA neste ato pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima. 
TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** ***