DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 17 de junho de 2019.     
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS - CONTRATANTE. Samuel de Oliveira     
Nogueira - REPRESENTANTE - SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA - EPP - CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra     
Pimentel 
Fernandes 
– 
COORDENADORA 
JURÍDICA       
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 –      
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 
EPP (P251040/2018) (P644509/2019). FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018 (P644509/2019), 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIM-
PEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS 
PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. VALOR TOTAL: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 108.168,36 (cento e oito mil, 
cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução do presente contrato correrão à conta das dotações 
orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 24 de junho de 2019.     
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS - CONTRATANTE. Micaela Bezerra                  
Belarmino de Macedo Calado - REPRESENTANTE - PRO-
LIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - CONTRATA-
DA. VISTO: Sra. Alessandra Pimentel Fernandes – COOR-
DENADORA JURÍDICA SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
191/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10. 
321.307/0001-48. CONTRATADA: AC COMERCIO VAREJIS-
TA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI., inscrita no CNPJ 
nº  11.337.875/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços – 001/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 271/2018, 
da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão 
- SEPOG, Processo Administrativo n° P251040/2018, os pre-
ceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I e II – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor R$ 244,40 Pro-
grama 13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; Valor R$ 384,70. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de               
R$ 629,10 (seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). 
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no 
Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração 
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: Kilvia Soares Barros Menezes, portadora do 
CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Lara Brenda Marques da             
Silveira 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA 
AC        
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
EIRELI. DATA: 17 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
219/2019/     
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: FREITAS E ALENCAR