DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 –     
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO LTDA ME. (P251040/2018) (P644553/2019). 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018 (P644553/2019), os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. VALOR 
TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 35.413,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e treze reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.        
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do 
Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da execução do presente contrato correrão à conta das dota-
ções orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 24 de junho de 2019.    
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS - CONTRATANTE. Ozéias Ferreira Maia - 
REPRESENTANTE - AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME - CONTRATADA. VISTO: 
Sra. Alessandra Pimentel Fernandes – COORDENADORA 
JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2019 –       
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E SU-
PRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP (P251040/2018) (P644535/ 
2019). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018 (P644535/2019), os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. VALOR 
TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 
593.015,20 (quinhentos e noventa e três mil, quinze reais e 
vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução do presente contrato corre-
rão à conta das dotações orçamentárias do orçamento da     
SDHDS, abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01 
 1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01