DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMA-
ÇÃO COMPLEMENTAR - T.06, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 29/04 a 31/05/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 480,00 (Quatrocentos e
oitenta reais), correspondendo a 06h/a, ao valor de R$ 80,00
(oitenta reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Antonio Souza de Oliveira -
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro,
divorciado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADO: ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador
do RG nº: 20077560633 SSPDS/CE, CPF nº: 264.451.823-72,
PIS/PASEP 121.27798.99-8, residente e domiciliado à Rua:
Macapá, Nº 410, Bairro: Dom Lustosa, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P677501/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: OPERADOR DE ESPINGARDA CALIBRRE 12
- T.05, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no perío-
do de 15/05 a 24/05/2019. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais),
correspondendo a 48h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2019. ASSINATURAS:
Antonio Aguiar Filho – VICE-PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Antonio Souza de Oliveira - CONTRATA-
DO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: ANA
LÚCIA CARNEIRO BEZERRA, brasileira, portador do RG nº:
2008606183-0 SPSP/CE, CPF nº 258.353.003-87, PIS/PASEP
170.25581.28-1, residente e domiciliada à Avenida da Univer-
sidade, nº 1949, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, doravante de-
nominado simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P691969/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA,
organizado e executado pelo IMPARH, na Escola de Gover-
no/IMPARH, nos dias 27 e 29/05/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta re-
ais), correspondendo a 08h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 23 de maio de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Ana Lúcia Carneiro Bezerra - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº:
96002274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87, PIS/
PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, nº
34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P673754/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso de: FOR-
MAÇÃO COMPLEMENTAR - T.07, organizado e executado
pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança
Cidadã - SESEC, no período de 13/05 a 13/06/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos
reais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
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