DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Lilian Regina      
Nascimento Carvalho - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:    
ADHLER ROUVANNI TORRES MARTINS COSTA, brasileiro, 
portador do RG nº 2001031010279 SSP/CE, CPF nº 
008.102.133-03, PIS/PASEP 132.86596.19-0, residente e do-
miciliado à Rua Idelfonso Albano, nº 1708, apto 303, Bairro: 
Aldeota, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P704788/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de: INTRODUÇÃO AO SIG 
COM QGIS - Aplicado ao Cadastro imobiliário.T.09, organizado 
e executado pelo IMPARH, na sala de informática da SEFIN III, 
no período de 03 a 07/06/2019. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), corres-
pondendo a 20h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a 
hora aula, com o nível de graduado. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 31 de maio de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e    
Adhler Rouvanni Torres Martins Costa - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
ALEXANDRE FREITAS ARAÚJO, brasileiro, portador do RG 
nº: 245532626, CPF nº 91041686315, PIS/PASEP/NIS: 133. 
57151.19-6, residente e domiciliado à rua Clovis fontenele nº 
272, Casa A Bairro: Itapery, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P705249/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO      
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso 
de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - T.07, organizado e     
executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã - SESEC, no período de 13/05 a 
13/06/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                
R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais), correspondendo a 11 
(dias), ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais). DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 31 de maio de 2019. ASSINATURAS:    
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Alexandre Freitas Araújo - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
VALDIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº: 
2001010336078 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
220.198.123-04, 
PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado à rua 
Germano Franck nº 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P719585/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, no Auditório do IPM e no 
Auditório da Regional I, no período de 11 a 18/06/2019. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e 
duzentos reais), correspondendo a 12h/a, ao valor de                      
R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de junho de 2019.    
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Valdir Augusto da Silva - 
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do