DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
dor(a) do CPF nº 500.646.573-53, ANTÔNIO MÁRCIO
BONIFÁCIO FERREIRA, portador(a) do CPF nº 731.443.473-
53, GERMANO MONTE DE ALBUQUERQUE, portador(a) do
CPF nº 868.744.033-20, SHEILA MARIA SOUZA NASCIMEN-
TO, portador(a) do CPF nº 358.990.693-68, JOSÉ SANTOS DA
SILVA FILHO, portador(a) do CPF nº 856.721.573-00, referente
a substituição da Gratificação Especial de Exercício de Função
– GEEF, no mês de dezembro de 2018, conforme Portaria nº
405/2018, publicada no DOM de 26/12/2018, devendo o dis-
pêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária
19201.04.122.0001.2195. 0012 – Remuneração de Pessoal
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa –
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, em 18 de fevereiro de 2019. Francisco
Arcelino Araújo Lima – SUPERINTENDENTE.
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PORTARIA Nº 090/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014,
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P223290/2018.
RESOLVE reconhecer a dívida correspondente a importância
de R$ 9.805,21 (nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e um
centavos) em favor do(a) ex servidor(a) MÁRCIO BRITO
UCHÔA, portador(a) do CPF nº 357.439.863-728, exonerado
do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscaliza-
ção de Trânsito, devendo o dispêndio em causa correr à conta
da Dotação Orçamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 –
Elemento de Despesa – 3.1.90.94.00 – Fonte 0101 – Indeniza-
ções e Restituições Trabalhistas, consignada no orçamento
vigente desta Autarquia. GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC, em 18 de fevereiro de 2019. Francisco Arcelino Araújo
Lima – SUPERINTENDENTE.
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PORTARIA Nº 091/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014,
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P353915/2018.
RESOLVE reconhecer a dívida correspondente a importância
de R$ 4.428,96 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
noventa e seis centavos) em favor do(a) ex servidor(a)
RAFAELLE CRISTINA TIMBÓ MAGALHÃES, portador(a) do
CPF nº 001.428.563-04, exonerado do cargo efetivo de Agente
Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, devendo o
dispêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária
19201.04.122.0001.2195.0012 – Elemento de Despesa –
3.1.90.94.00 – Fonte 0101 – Indenizações e Restituições Tra-
balhistas, consignada no orçamento vigente desta Autarquia.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 18 de feverei-
ro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima – SUPERIN-
TENDENTE.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2019 QUE
ENTRE SI CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. CONTRATANTE:
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL – ACFOR. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI – ME. OBJETO: constitui objeto deste contra-
to, a aquisição de utensílio de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Autarquia de Regulação, Fiscalização e
Controles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental –
ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no anexo I – termo de referência do edital, pregão ele-
trônico Nº 263/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. VALOR GLOBAL: R$ 468,42 (quatrocentos e
sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Elemento de
despesa 3.3.90.30. Fonte de Recursos 1090.0000.00.00.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação, podendo ser reno-
vado se houver interesse entre as partes, conforme legislação
em vigor. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019.
FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE - ACFOR.
CONTRATADA: Maria Zulene Pereira Lima – BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2019 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA — EPP. CONTRATANTES:
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-
LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL - ACFOR E A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA
— EPP. OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUI-
SIÇÃO DE UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/2018. VALOR
GLOBAL: R$ 539,08 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE RE-
AIS E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE
2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NE-
CESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122.0001.2016.0007;
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS
1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO
TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA PUBLI-
CAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO
ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de junho de 2019. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.
ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE
DA ACFOR e Alberto Magno de Brito Ramos – REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA —
EPP. e TESTEMUNHAS.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE
FORTALEZA S/A
CONTRATO N° 19/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONO-
RATO DE ANDRADE - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as modificações
posteriores. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E LIMPEZA COMPREENDENDO: PRODUTOS E
PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO VALOR: R$ 42.352,00
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