DOMFO 08/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
(quarenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e dois reais). FON-
TE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08.0009-7 – copa e cozinha 
(custo) e 3.01.01.07.06.0010-2 – copa e cozinha (administra-
ção). PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril 
de 2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim -          
DIRETOR PRESIDENTE, DA ETUFOR – CONTRATANTE. 
Maria Joélia Martins da Silva – ANA CLAUDIA HONORATO 
DE ANDRADE- ME – CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 24/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as modifi-
cações posteriores. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MI-
NERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES 
PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM  AS  ESPECIFICA-
ÇÕES  E  QUANTITATIVOS  PREVISTOS  NO  ANEXO  A  –  
TERMO  DE REFERÊNCIA  DO  EDITAL,  PREGÃO  ELE-
TRÔNICO  Nº 075/2018,  POR  UM  PERÍODO  DE  12 ME-
SES. DO VALOR: R$ 37.920,00 (TRINTA E SETE MIL, NO-
VECENTOS E VINTE REAIS). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 
3.01.01.03.08.0009-7 
(Copa 
e 
Cozinha 
– 
Custo) 
e 
3.01.01.07.06.0010-2 (Copa e Cozinha – Administração).         
PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 
2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR 
PRESIDENTE, DA ETUFOR – CONTRATANTE. ACQUA 
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - Priscila 
Fragoso Aguiar – CONTRATADA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 01471/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE: nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) JOSÉ MARIO LOPES MIRANDA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01472/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE: nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) DIEGO MARINHO ALVES, para exercer o cargo de          
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01473/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE: nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) EMANUELE RICARDO DE SOUSA ASSUNÇÃO, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO        
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01474/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE: nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) LUIZ CARLOS BEZERRA PEREIRA, para exercer o car-
go de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01475/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE: nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME SAMPAIO, 
o(a) Sr(a) ROBERTO THIAGO PAIVA SOUSA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01476/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ZIÊR FÉRRER, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO HAMILTON DE SOUSA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01477/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) DIDI MANGUEIRA, o(a) 
Sr(a) JACQUELINE MARIA FERREIRA DO REGO, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01478/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) DIDI MANGUEIRA, o(a) 
Sr(a) MANUEL RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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