DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,
de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0443/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) VANESSA
DE SOUZA DUARTE, COORDENADOR, pertencente ao(a)
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 400,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.
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PORTARIA 0444/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAFAELA
MARCIONÍLIA DE PAULA DA SILVA, CHEFE DE NÚCLEO,
pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, vincu-
lado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER,
da gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0445/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ERICA
REGINA DOS SANTOS ASANO, ASSESSOR TÉCNICO, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico,
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
USO DE BEM PÚBLICO - Extrato do Termo de Concessão de
Uso n° 02/2019 – Proc. nº P851582/2015 - PARTES: CONCE-
DENTE: MUNÍCIPIO DE FORTALEZA e CONCESSIONÁRIA:
CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO CON-
JUNTO NOVO MONDUBIM - CCDS, por intermédio da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG.
OBJETO: Termo de Concessão de Uso de bem público desti-
nado à implantação da sede do Conselho Comunitário, locali-
zado na Rua 103, bairro Vila Manoel Sátiro, nesta capital, per-
tencente ao Município de Fortaleza, com área total de
5.896,00m², e área concedida de 850,85m², pela CONCES-
SIONÁRIA. VIGÊNCIA: prazo de 10 (DEZ) ANOS, contados da
data da assinatura, iniciando em 03 de junho de 2019, de acor-
do com o art. 6° da Lei Municipal n° 10.864/2019; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO MUNÍ-
CIPIO DE FORTALEZA. José Arteiro Carvalhêdo - PRESI-
DENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA
SOCIAL DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM. Rosangela de
Albuquerque e Silva - COORD. DE GESTÃO DO PATRIMÔ-
NIO - Matrícula 13241/SEPOG/PMF.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 006/2016 - GMARKETING/CLFOR - PROCESSO
Nº P629661/2019 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Con-
trato Nº 006/2016. CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no
CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário,
77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por
sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº
360.895.593-34, residente e domiciliada neste capital. CON-
TRATADA: EMPRESA GMARKETING COMUNICAÇÃO E
CONSULTORIA EM MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ nº.
07.515.680/0001-25, situada na Av. Washington Soares, 855,
sala 809, bairro Edson Queiroz, CEP.: 60.811-971, Fortaleza-
CE, representada por Sr. CARLOS HENRIQUE REIS DE GA-
MA, inscrito no CPF nº 771.571.847-53. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº 8666/93 e cláusula oitava
do contrato. DA ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Constitui
objeto do presente Terceiro Termo Aditivo o aditamento do
Contrato nº 006/2016, com vista à prorrogação de vigência, por
igual período, ou seja, 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATU-
RA: 11 de junho de 2019. ASSINAM: Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR (CONTRATANTE),
e Carlos Henrique Reis de Gama, representante da empresa
GMARKETING
COMUNICAÇÃO
E
CONSULTORIA
EM
MARKETING LTDA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE,
11 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR.
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AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de
taxa por transação (Transaction Fee,) visando as
eventuais e futuras contratações de serviços de re-
serva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviá-
rias no âmbito nacional e internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, de translado, de seguro de saúde e de baga-
gem, todos no âmbito nacional e internacional), para
atender às necessidades da Administração Pública
Municipal de Fortaleza, na forma, quantidades, es-
pecificações técnicas e demais condições previstas
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço. (taxa de transação).
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
formulados pelas empresas: CONDOR TURISMO LTDA / OR-
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