DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
blicidade aos veículos e demais meios de divulgação, 
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e 
ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, 
iniciativas ou instituições ou de informar o público em 
geral, em conformidade com os requisitos e condi-
ções do edital e seus anexos, conforme Termo de 
Referência, para o período de 12 meses, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justifica-
tiva do interesse público. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a ABERTURA do procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe marcado para o 
dia 10 de junho de 2019 às 10h15min fica ADIADO para o dia 
02 de julho de 2019 às 13h30min, na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 72/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ENNIO CUFINO, Colaborador 
Eventual, hospedagem e passagem aérea no trecho Bogotá/ 
Fortaleza/ Bogotá, com o objetivo de palestrar no Seminário 
Internacional de Políticas Inovadoras para Cidades, nos dias 
14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 235/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO, 
Analista de Planejamento e Gestão, a importância de                          
R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza / São Paulo/ Fortaleza, com o objetivo de participar 
do "Curso Como a Tecnologia Transformará o Maior Mercado 
Jurídico do Mundo", no dia 23/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
-04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de 
Maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO).  
*** *** *** 
 
ATO Nº 257/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTONIA DALILA SALDANHA DE 
FREITAS, Secretária Municipal da Educação, a importância de 
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar de agenda com o FNDE 
para tratar de Termos de Compromisso referentes a obras no 
município de Fortaleza (10/06) e do "Inovar para Brasil: cons-
truindo a educação do futuro" (11/06), que ocorrerá nos dias 
10/06/2019 e 11/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.368. 
0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111. 
0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação 
(SME); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de Maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 261/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância 
de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Rio 
de Janeiro, com o objetivo de participar de reunião com o Sr. 
Leandro Tobara Crema, Gerente de Departamento de Gestão 
Pública do BNDES, tratar financiamento PROINFA, no dia 
30/05/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016. 
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de Maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 272/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Co-
ordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor por ter sido fornecido 
hospedagem, passagem aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito 
que irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade em 
São Paulo, no dia 30/05/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-