DOMFO 12/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
verno; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de Maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
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ATO Nº 287/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDRÉ RAMOS FERREIRA, Sub-
coordenador Técnico, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo / Fortaleza, com o objetivo de participar da 16° Reu-
nião da Rede PNAFM, nos dias 29/05/2019 á 31/05/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações or-
çamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011, Elemento de 
Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a 
PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de 
Maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 310/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva, a importância de                      
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1° , do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo 
participar do "Curso Singularity UBrasil Summit", nos dias 
11/06/2019 e 12/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
121100000000, seq. 19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 311/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Forta-
leza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião 
técnica com a Coordenadoria de Mobilidade Sustentável da 
Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério de Infraestrutu-
ra, no dia 11/06/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04.122. 
0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e Servi-
ços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 312/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CÁSSIA LILIANE ALVES CAVAL-
CANTE, Gerente de Sustentabilidade e mudanças climáticas, a 
importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, para São 
Paulo, com o objetivo de participar do evento "Conexão Carbo-
no Zero: 1° Feira de Negócios Latino - americano pelo Clima", 
nos dias 11/06/2019 e 12/06/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.902. 
15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de De-
senvolvimento e Urbanismo (FUNDURB), pelo orçamento vi-
gente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 313/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SANDRO RICARDO VASCONCE-
LOS BANDEIRA, Auditor do Tesouro Municipal, a importância 
de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Belo Horizonte / Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar o Sr. Antônio Augusto Ferreira de Oliveira e 
participar do "Simpósio: Modelagem de Avaliação de Imóveis: 
Abordagem crítica da nova metodologia proposta pela Prefeitu-
ra de Belo Horizonte", nos dias 11/06/2019 e 12/06/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações or-
çamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consignadas 
ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL               
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Junho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 314/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do